• 10/05/2004 Juizado julga um novo lote com mais de 10 mil ações
        O Juizado Especial Federal de São Paulo, dando seqüência aos julgamentos em lote, que vem fazendo desde dezembro de 2003, acaba de julgar mais 10.091 ações,...

• 10/05/2004 POLUIÇÃO, PERÍCIA E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SÃO TEMAS DE DEBATE NO TRF3
  Dando continuidade ao CICLO DE DEBATES 2004: TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL, a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por seu Departamento de Direito Ambiental,...

• 04/05/2004 JUIZADO FEDERAL FAZ O MAIOR JULGAMENTO DE SUA HISTÓRIA
  O Juizado Especial Federal de São Paulo, que abrange 97% dos processos previdenciários da Justiça Federal no estado, julgou, no último dia 3 de maio, 40.012 ações previdenciárias, em experiência...

• 29/04/2004 JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS CONDENA CASAL POR DESVIAR DINHEIRO DO INSS
  Alzira Luzia Lourenzi Luciano, ex- gerente do INSS em Campinas, e seu marido Maurício Ferreira Luciano foram condenados pela Justiça Federal por terem desviado dinheiro dos cofres do INSS - Agência...

• 27/04/2004 TRF3 DIVULGA LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL
  A Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região está divulgando o resultado da segunda fase do XI Concurso para Juiz Federal Substituto. Nesta lista constam os nomes de 58 candidatos...

• 27/04/2004 ESTAÇÃO JÚLIO PRESTES NÃO PODE SER OFERECIDA EM PAGAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DA CPTM
  Em ação que pretende suspender a exigência de débitos apurados pelo INSS, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM ofereceu como garantia de pagamento da dívida o prédio da "Estação Júlio...

• 19/04/2004 ASPECTOS LEGAIS DA REFORMA AGRÁRIA É TEMA DE DEBATE
           Em uma parceria inédita, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)...

• 16/04/2004 TRF3 REALIZA 2º FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO AMBIENTAL
    Magistrados, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, advogados e especialistas em meio ambiente reuniram-se...

• 14/04/2004 Justiça Federal defere liminar suspendendo a exigibilidade da COFINS
         A juíza federal Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson, da 20ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, suspendeu a exigibilidade do recolhimento da COFINS,...

• 13/04/2004 TRF3 E INCRA PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA
  Por ocasião dos quarenta anos do "Estatuto da Terra" (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...

• 12/04/2004 TRF3 RETOMA DEBATES SOBRE DIREITO AMBIENTAL
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, por seu Departamento de Direito Ambiental, dando continuidade ao Ciclo de Debates 2004: Temas Atuais...

• 31/03/2004 HOMENAGENS MARCAM COMEMORAÇÕES DE 15º ANIVERSÁRIO DO TRF3
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel encerrou com uma Sessão Plenária Solene as comemorações dos 15 anos do Tribunal, na terça-feira...

• 26/03/2004 TRF3 COMEMORA 15 ANOS
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, comemora no próximo dia 30 de março o seu décimo quinto aniversário. As comemorações começaram ontem (25/3) com a presença de desembargadores,...

• 26/03/2004 TRANSGÊNICOS É TEMA DE DEBATE NO TRF3
  A produção e comercialização de produtos transgênicos foi tema do primeiro dia de debates sobre direito ambiental, realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.A presidente do...

• 16/03/2004 TRF3 PROMOVE DEBATES SOBRE DIREITO AMBIENTAL
  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, por meio de seu Departamento de Direito Ambiental, promoverá o Ciclo de Debates 2004, versando sobre Temas Atuais de Direito Ambiental, com o...

• 19/02/2004 "O Processo Civil à Luz dos Progressos Tecnológicos" é tema de palestra no TRF3
  O juiz federal Renato Luís Benucci proferiu, hoje (19/2), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, palestra sobre “O Processo Civil à Luz dos Progressos Tecnológicos”, promovida pela...

• 16/02/2004 REFORMA AGRÁRIA SERÁ OBJETO DE DEBATE PELO TRF3, CÂMARA DOS DEPUTADOS E INCRA
  O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Rolf Hackbart, foi recebido, na tarde de hoje, pela Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargadora Federal...

• 13/02/2004 TRF3 concede liminar e suspende curso de ação previdenciária em Juizado Especial Cível Estadual
  O desembargador federal Galvão Miranda, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou a suspensão do curso de demanda previdenciária em tramitação no Juizado Especial Cível da Vara Distrital...

• 12/02/2004 TRF3 REALIZA PALESTRA SOBRE DIREITO E TECNOLOGIA
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, promoverá, com o apoio da Escola de Magistratura da 3ª Região, EMAG, no dia 19 de fevereiro, às 10 horas, a palestra “O Processo Civil à Luz dos...

• 09/02/2004 Solenidade marca inauguração do Anexo Administrativo do TRF3 e das novas instalações do Fórum Criminal da Capital
  Em uma solenidade que contou com a presença do Ministro de Estado Aldo Rebelo, Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, do Presidente do...

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