• 03/06/2004 TRF3 INAUGURA 3ª VARA FEDERAL DE FRANCA
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 4/6, a 3ª Vara da Justiça Federal em Franca, 13ª Subseção Judiciária do...

• 01/06/2004 IBAMA DEVE DAR PARECER TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO DO RODOANEL
  O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, em ação civil pública do Ministério Público Federal, condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

• 01/06/2004 TRF3 DISCUTE DIREITO À PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
  A Escola de Magistrados (EMAG) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, na manhã de hoje (1/6), uma mesa de debates sobre o tema: "Conflito entre Direito à Privacidade e Direito à...

• 27/05/2004 TRF3 inaugura 1ª Vara Federal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 28/5, a 1ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância em Ponta Porã,...

• 21/05/2004 JUSTIÇA FEDERAL MUDA CÁLCULO DA RENDA MÍNIMA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
  A juíza federal Maria Cristina Barongeno Cukierkorn, da 23ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, em ação civil pública, condenou a União Federal e o...

• 17/05/2004 Juizado Especial Federal de São Paulo abre as portas da nova sede à população
  O Juizado Especial Federal de São Paulo começou a funcionar hoje, segunda-feira (17/5), no novo endereço, na Avenida Paulista, 1345. Inaugurado na sexta-feira, 14/5, pela presidente do Tribunal...

• 14/05/2004 TRF3 sedia reunião do CJF com participação do Legislativo
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região recebe, na manhã de hoje, 14/5, a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) presidida pelo ministro Edson Vidigal, na condição de presidente do...

• 13/05/2004 TRF3 inaugura nova sede do Juizado Especial Federal de São Paulo
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 14/05, às 18 horas, sede própria do Juizado Especial Federal, Seção...

• 13/05/2004 TRF3 REALIZA 3º FÓRUM DE DEBATES SOBRE MEIO AMBIENTE
  Para discutir temas ambientais polêmicos a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) realizou hoje, 13/5, o terceiro fórum de debates, que abordou questões controvertidas sobre...

• 12/05/2004 JUIZADO HOMOLOGA PRIMEIRO ACORDO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE HOMOSSEXUAL
  O Juizado Especial Federal de São Paulo homologou, em 5 de maio, o primeiro acordo entre o INSS e o companheiro  de uma união homossexual, para concessão de pensão por morte.A decisão...

• 10/05/2004 Juizado julga um novo lote com mais de 10 mil ações
        O Juizado Especial Federal de São Paulo, dando seqüência aos julgamentos em lote, que vem fazendo desde dezembro de 2003, acaba de julgar mais 10.091 ações,...

• 10/05/2004 POLUIÇÃO, PERÍCIA E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SÃO TEMAS DE DEBATE NO TRF3
  Dando continuidade ao CICLO DE DEBATES 2004: TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL, a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por seu Departamento de Direito Ambiental,...

• 04/05/2004 JUIZADO FEDERAL FAZ O MAIOR JULGAMENTO DE SUA HISTÓRIA
  O Juizado Especial Federal de São Paulo, que abrange 97% dos processos previdenciários da Justiça Federal no estado, julgou, no último dia 3 de maio, 40.012 ações previdenciárias, em experiência...

• 29/04/2004 JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS CONDENA CASAL POR DESVIAR DINHEIRO DO INSS
  Alzira Luzia Lourenzi Luciano, ex- gerente do INSS em Campinas, e seu marido Maurício Ferreira Luciano foram condenados pela Justiça Federal por terem desviado dinheiro dos cofres do INSS - Agência...

• 27/04/2004 TRF3 DIVULGA LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL
  A Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região está divulgando o resultado da segunda fase do XI Concurso para Juiz Federal Substituto. Nesta lista constam os nomes de 58 candidatos...

• 27/04/2004 ESTAÇÃO JÚLIO PRESTES NÃO PODE SER OFERECIDA EM PAGAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DA CPTM
  Em ação que pretende suspender a exigência de débitos apurados pelo INSS, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM ofereceu como garantia de pagamento da dívida o prédio da "Estação Júlio...

• 19/04/2004 ASPECTOS LEGAIS DA REFORMA AGRÁRIA É TEMA DE DEBATE
           Em uma parceria inédita, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)...

• 16/04/2004 TRF3 REALIZA 2º FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO AMBIENTAL
    Magistrados, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, advogados e especialistas em meio ambiente reuniram-se...

• 14/04/2004 Justiça Federal defere liminar suspendendo a exigibilidade da COFINS
         A juíza federal Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson, da 20ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, suspendeu a exigibilidade do recolhimento da COFINS,...

• 13/04/2004 TRF3 E INCRA PROMOVEM SEMINÁRIO SOBRE REFORMA AGRÁRIA
  Por ocasião dos quarenta anos do "Estatuto da Terra" (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...

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