• 15/05/2003 JF CONDENA TELEFONICA POR AUMENTO DE TARIFA SUPERIOR AO IGPI E DETERMINA DEVOLUÇÃO AO USUÁRIO
  O juiz Fernando David Fonseca Gonçalves, da 3ª Vara Federal Cível de Marília (SP) proferiu sentença, no último dia 9 de maio, declarando ilegal a cláusula 11.1 do Contrato de Concessão firmado entre...

• 15/05/2003 JEF ITINERANTE ESTARÁ EM CAMPO LIMPO NO PRÓXIMO SÁBADO
  O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo (JEF) estará, no próximo sábado (17/5), das 10 às 17 horas, no bairro do Campo Limpo, zona sul da Capital, realizando mais um trabalho...

• 14/05/2003 JF MANTÉM PUNIÇÃO DO ADMINISTRADOR DA DISTRIBANK, CORRETORA DOS NEGÓCIOS DE NAGI NAHAS
  O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível de São Paulo, Capital, proferiu sentença indeferindo pedido de Miguel Jurno Neto, confirmando decisão do Conselho de Recursos do Sistema...

• 13/05/2003 JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO CREFISUL
  O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente pedido para anular os atos que decretaram as liquidações extrajudiciais do Banco Crefisul S/A; da Crefisul...

• 12/05/2003 JUSTIÇA FEDERAL REALIZA JÚRI POPULAR
  Começou hoje (12/5), às 12h45, o segundo julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato, em 27 de maio de 1998, do delegado-corregedor da...

• 08/05/2003 JF OBRIGA NOVADUTRA A DEPOSITAR JUDICIALMENTE DIFERENÇAS DE TARIFAS DE PEDÁGIO
  O juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, da 1ª Vara de São José dos Campos, DEFERIU, parcialmente, tutela antecipada determinando que a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A –...

• 06/05/2003 NOVOS DIRIGENTES DO TRF3 TOMAM POSSE
  Em solenidade realizada ontem (5/5), a partir das 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tomou posse o novo corpo diretivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...

• 05/05/2003 SESSÃO DO CJF APROVA UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL
  Foi aberta hoje (5/5), às 9 horas, no Tribunal Regional da 3.ª Região, TRF3, a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal, CJF, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ,...

• 05/05/2003 NOVOS DIRIGENTES DO TRF3 TOMAM POSSE HOJE
  Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal, TRF3, eleitos para o biênio 2003/2005 tomarão posse hoje (5/5), às 18h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São...

• 30/04/2003 TRF3 REALIZA CULTO ECUMÊNICO PELA TRANSIÇÃO DO CORPO DIRETIVO
  O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, realizou, hoje (30/4), Missa Ecumênica de Ação de Graças, no auditório da Corte (25º andar), pela transição do corpo diretivo do TRF3, gestões...

• 30/04/2003 JUIZADO ITINERANTE ATENDE MAIS DE 300 PESSOAS EM ITAQUERA
  O Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário Itinerante esteve hoje (30/4) no bairro de Itaquera, zona leste da Capital paulista. Desta vez, 305 pessoas estiveram no local tirando dúvidas e...

• 30/04/2003 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SE REÚNE EM SÃO PAULO
  O Conselho da Justiça Federal, CJF, órgão responsável pela uniformização de todos os procedimentos administrativos da Justiça Federal, realiza na próxima segunda-feira (5/5), às 9 horas, uma sessão...

• 30/04/2003 JEF ITINERANTE RETORNA AO BAIRRO DE ITAQUERA
  O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo (JEF) retorna hoje (30/4) ao bairro de Itaquera, realizando mais um trabalho itinerante. As atividades acontecem das 10 às 17 horas na...

• 29/04/2003 PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA SEIS NOVOS DESEMBARGADORES DO TRF3
  O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, através de decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem (28/4), as juízas federais Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky, Eva Regina...

• 28/04/2003 JUSTIÇA PUNE SONEGAÇÃO DE IR COM DOAÇÃO AO ‘FOME ZERO’ E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
  O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, proferiu, no último dia 24/4, mais uma sentença em que substitui a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito,...

• 28/04/2003 JUIZADO ESPECIAL DE SÃO PAULO DIVULGA RESULTADOS DE MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO
  O coordenador-geral da Justiça Federal e ministro do STJ, César Asfor Rocha, acompanhado do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, prestigiaram na tarde de sábado (26/4) o mutirão...

• 28/04/2003 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPINAS INICIA ATENDIMENTO
  Em prédio de quatro andares com acomodações para perícia médica, assistência social, contadoria, procuradoria do Ministério Público Federal, MPF, e do Instituto Nacional da Seguridade Social, INSS,...

• 25/04/2003 FÓRUM SOCIAL RECEBE VISITA DE FUTURO SECRETÁRIO DA MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA
  O futuro secretário da Modernização da Administração da Justiça, Sérgio Renault, visitou hoje (25/4), o Fórum Social Ministro Miguel Jerônymo Ferrante, juntamente com o presidente do Tribunal Regional...

• 24/04/2003 JF DETERMINA PARALISAÇÃO DE OBRAS DE ATERRO SANITÁRIO EM ITAPEVI
  A juíza substituta da 10.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Noemi Martins de Oliveira, determinou ontem (23/4), em medida liminar, a imediata paralisação das obras de instalação de aterro sanitário no...

• 24/04/2003 TRF3 INAUGURA AMANHÃ JUIZADO ESPECIAL EM CAMPINAS
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, inaugura, amanhã (25/04), às 17 horas, na cidade de Campinas, o segundo Juizado Especial Federal (JEF) do interior paulista. O Juizado será instalado na...

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