• 03/02/2003 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO INICIA ANO JUDICIÁRIO
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3 - deu início, hoje (3/2), em sessão plenária, ao ano judiciário de 2003.Márcio Moraes, após saudar a...

• 30/01/2003 JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE A CODESP DE ALTERAR CONTRATO COM A TECONDI
  O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal em Santos, proibiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) de dar execução ao instrumento de retificação e aditamento ao...

• 29/01/2003 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE PERMITIA O FUNCIONAMENTO DO BINGO CIDADE
  A desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), suspendeu liminar concedida pela 23.ª Vara Cível Federal de São Paulo que permitia o funcionamento, nos...

• 27/01/2003 JF JULGA EXTINTO PROCESSO QUE VISAVA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IR
  A juíza federal substituta da 1.ª Vara Cível de São Paulo, Paula Mantovani Avelino, julgou extinto, sem julgamento de mérito, o processo que visava a correção da base de cálculo do Imposto de Renda...

• 14/01/2003 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS COMPLETAM UM ANO COM PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO
  Hoje (14/01), os Juizados Especiais Federais, JEFs, da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) completam um ano de funcionamento com vários motivos para comemorar.Foram atendidas, durante este...

• 13/01/2003 CERTIDÕES EMITIDAS PELA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JÁ PODEM SER CONFERIDAS NO SITE DO TRF3
  Está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, a confirmação de autenticidade das certidões de distribuição de ações e execuções cíveis, fiscais e criminais emitidas pela...

• 10/01/2003 BANDEIRANTE E CBEE TAMBÉM CONSEGUEM SUSPENDER A LIMINAR QUE PROIBIA A COBRANÇA DE ENCARGOS EXTRAS NA CONTA DE LUZ
  O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, suspendeu ontem (9/1), para as companhias distribuidoras de energia elétrica Bandeirante Energia S/A e...

• 10/01/2003 JF SENTENCIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DISPENSANDO DIPLOMA PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA
  A juíza federal Carla Abrantkoski Rister, da 16.ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu, em todo o país, a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para a obtenção do registro profissional no Ministério...

• 08/01/2003 CPFL E ELEKTRO TAMBÉM CONSEGUEM SUSPENDER A LIMINAR QUE PROIBIA A COBRANÇA DE ENCARGOS EXTRAS NA CONTA DE LUZ
  O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, suspendeu, hoje (8/1), em mais dois Agravos de Instrumento, os efeitos da liminar concedida pela 7.ª Vara Cível...

• 07/01/2003 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE OBRIGAVA ELETROPAULO A EXCLUIR ENCARGOS EXTRAS EM CONTA DE LUZ
  O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, suspendeu, hoje (7/1), os efeitos da liminar concedida pela 7.ª Vara Cível Federal de São Paulo que determinava a...

• 07/01/2003 NELTON AGNALDO DOS SANTOS, NOVO DESEMBARGADOR DO TRF
  O presidente do Tribunal Regional Federal, TRF3, desembargador federal Márcio Moraes, deu posse administrativa hoje (7/01) ao mais novo desembargador da 3ª Região, Nelton Agnaldo Moraes dos Santos....

• 07/01/2003 TRF3 INICIA O ANO COM APRESENTAÇÃO MUSICAL
  Em comemoração ao início das atividades de 2003 do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, a Banda do Comando Sudeste se apresentou hoje (7/11) , às 11 horas, à entrada do prédio do Tribunal. ...

• 06/01/2003 NOMEADO NOVO DESEMBARGADOR PARA TRF3
  O juiz federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, através de decreto assinado em 31/12/2002, por Fernando Henrique Cardoso,...

• 19/12/2002 VICE-PRESIDÊNCIA COMEMORA A PROLAÇÃO DE MAIS DE 84.000 DECISÕES
  Na semana do encerramento do ano judiciário, a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comemora o proferimento de mais de 84.000 decisões quanto à admissibilidade de recursos...

• 19/12/2002 TRIBUNAL ENCERRA O ANO JUDICIÁRIO DE 2002
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, encerra o ano de 2002 com 73.661 processos julgados no período de janeiro a novembro e com seis das sete vagas para desembargadores, decorrentes de...

• 19/12/2002 DESEMBARGADOR TOMA POSSE SOLENE NO TRF3
  Hoje (19/12), em sessão plenária presidida pelo desembargador Márcio Moraes, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, tomou posse solene o desembargador federal Pedro Paulo Lazarano Neto. Na...

• 19/12/2002 "CASA ABERTA" NO TRF3
  O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, está recebendo hoje (19/12), durante todo o dia, os filhos dos servidores no projeto “Casa Aberta”.O projeto faz parte do Programa de...

• 18/12/2002 INAUGURADAS DUAS NOVAS VARAS CÍVEIS EM SÃO PAULO
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), inaugurou ontem (17/12) duas novas varas cíveis no Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, Capital, elevando para 26 o número...

• 18/12/2002 DESEMBARGADOR TOMA POSSE AMANHÃ NO TRF3
  O desembargador federal Pedro Paulo Lazarano Neto, nomeado pelo critério de antigüidade em 20/11 pelo presidente da República, toma posse solene AMANHÃ (19/12), às 14 horas, no plenário do Tribunal...

• 17/12/2002 JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE ASSOCIADOS DO SINCAESP
  A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 17.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu, no último dia 12, liminar em Mandado de Segurança, impedindo a Receita Federal de quebrar o sigilo bancário dos...

<12...428429430431432433434435436...453454>