• 05/12/2002 TRF TRANCA DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE, VICE E GERENTE DA VASP
  A 5ª Turma do Tribunal Regional FederaL da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, pelo trancamento de denúncia contra Wagner Canhedo Azevedo, César Antonio Canhedo...

• 05/12/2002 SEMINÁRIO DEBATE LAVAGEM DE DINHEIRO
  A Escola de Magistrados da 3.ª Região (EMAG) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) realizam, entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2002, o "I Seminário Internacional sobre Cooperação...

• 04/12/2002 REPRESENTANTES DO BANCO MUNDIAL VISITAM TRF3
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF3, Márcio Moraes, recebeu hoje (4/12) a visita de Antônio Airas Bueno e Alberto Wray, representantes do...

• 03/12/2002 AUDIÊNCIA COLETIVA DINAMIZA TRABALHOS NO JEF DE SÃO PAULO
  A audiência coletiva realizada no Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF, na última sexta-feira (29/11), julgou, de uma só vez, mais de 60 processos previdenciários cujos objetos de discussão eram...

• 03/12/2002 TRF3 DIVULGA II CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DO FÓRUM SOCIAL
  Em continuidade ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 5 de dezembro, das 19 às 21h30, a palestra “Juizado Especial Federal”. O tema será apresentado...

• 02/12/2002 JF AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE EMPRESÁRIOS E DE EX-PREFEITO DE SÃO CARLOS
  O juiz federal Márcio Satalino Mesquita, da 1ª Vara de São Carlos, autorizou a quebra do sigilo bancário, requerida pelo Ministério Público Federal, MPF, para apurar o eventual envolvimento do...

• 02/12/2002 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 PARTICIPA DE MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE NO JUDICIÁRIO
  O trabalho de modernização do processamento de feitos da Subsecretaria da Vice-Presidência do TRF3, incrementado pela desembargadora federal Anna Maria Pimentel e espelhado na recente obtenção do...

• 02/12/2002 PROFESSOR DA PUC ANALISA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS EM PALESTRA NO TRF3
  O Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência do TRF3 apresentou, na última sexta-feira (29/11), palestra sobre o tema “Princípios Constitucionais Tributários”, proferida...

• 29/11/2002 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DETERMINA A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DA TELESP
  O juiz Paulo Ricardo Arena Filho, da 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista, concedeu liminar para que a Telesp/Telefônica suspenda todo o procedimento denominado de Substituição da Lista Impressa...

• 29/11/2002 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AGILIZA (AINDA MAIS) PROCESSOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO
  Entra em funcionamento na próxima segunda-feira (2/12), no Juizado Especial Federal de São Paulo, a intimação eletrônica. O novo procedimento vai proporcionar significativos avanços no andamento dos...

• 29/11/2002 JUÍZA DO TRF3 É ESCOLHIDA PARA CONCORRER A VAGA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
  A desembargadora federal Sylvia Steiner, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, foi escolhida hoje (29/11) pelo governo brasileiro para concorrer a uma das 18 vagas de juiz do Tribunal Penal...

• 28/11/2002 JUIZADO ESPECIAL DE SÃO PAULO REALIZA AUDIÊNCIA COLETIVA
  O Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF, realiza amanhã (29/11), das 9 às 11 horas, as primeiras audiências coletivas para julgar, de uma só vez, mais de setenta ações previdenciárias cujos...

• 28/11/2002 TRF3 DIVULGA PALESTRA DO FÓRUM SOCIAL SOBRE RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO
  Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no próximo dia 2 de dezembro, das 19 às 21h30, a palestra “Recursos no Juizado Especial Federal...

• 28/11/2002 TRF RESTRINGE TESTE DE GENOTIPAGEM A PACIENTES HIV+ EM SITUAÇÃO ESPECIAL
  A desembargadora federal Marli Marques Ferreira, da sexta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) suspendeu liminar concedida em Ação Civil Pública, pelo juízo...

• 28/11/2002 TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE OBRIGA OS SUPERMERCADOS ETIQUETAREM SEUS PRODUTOS
  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por maioria, manter decisão de Primeira Instância que, em ação civil pública, determinou aos supermercados afixarem preços nos produtos...

• 27/11/2002 JF DECIDE QUE NÃO É NECESSÁRIA A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO AOS RADARES ESTÁTICOS
  A Justiça Federal da 8ª Vara Federal deferiu, ontem (26/11), parcialmente, pedido da Prefeitura do Município de São Paulo, afastando a obrigatoriedade da presença da autoridade de trânsito ou de seu...

• 25/11/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CONTRAN EM SANTO ANDRÉ
  O juiz federal da 1ª Vara de Santo André, José Denílson Branco, manteve contrato público nº 46/99, assinado entre a empresa Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda e a Empresa...

• 25/11/2002 JF DETERMINA QUE ADMINISTRADORA DE BENS REGULARIZE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO BANCO CENTRAL
  A juíza federal substituta da 4.ª Vara de Campinas, Silene Pinheiro Cruz Minitti, determinou hoje (25/11), a pedido do Ministério Público Federal, que a empresa Habteto Participações, Empreendimentos,...

• 25/11/2002 MINISTRO DO STF COMENTA O NOVO CÓDIGO CIVIL NO TRF3
  Em continuidade ao seu “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal”, a Vice-Presidência do TRF3 realizou, na última sexta-feira (22/11), no auditório da Corte, a partir das 17h, a palestra ...

• 25/11/2002 TRF3 DIVULGA PALESTRA DO FÓRUM SOCIAL SOBRE PROCEDIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO
  Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada hoje (25/11), das 19 às 21h30, a palestra “Procedimento no Juizado Especial Federal Previdenciário”,...

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