• 12/11/2002 JF INDEFERE PEDIDO PARA RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DE VALORES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
  O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 7.ª Vara Cível de São Paulo, indeferiu ontem (11/11) pedido de tutela antecipada proposto pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, que visava a...

• 12/11/2002 TRF3 CONDENA SÓCIOS DO BMC POR CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
  A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, condenar Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Nelson Nogueira Pinheiro e...

• 08/11/2002 BANDA MANTIQUEIRA FECHA PROJETO MUSICAL 2002
  “Registro mais uma vez nosso intento de trazer o nome do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Caixa Econômica Federal para a Avenida Paulista, para que possamos fazer uma troca de...

• 07/11/2002 TRF3 DECIDE QUE PRESTADORA DE SERVIÇO DEVE CONTRIBUIR COM O SESC, SENAC E SEBRAE
  A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu ontem (6/11), por unanimidade, que a empresa prestadora de serviço “Saudades Patrimônio com Segurança e Vigilância Ltda” deve...

• 04/11/2002 TRF3 DIVULGA PALESTRA JURÍDICA DO FÓRUM SOCIAL EM NOVEMBRO
  Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 11 de novembro, das 19 às 21h30, a palestra “Tutela de Urgência nos Juizados Especiais...

• 31/10/2002 TRIBUNAL SUSPENDE LEILÃO DE IMÓVEL QUITADO
  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal decidiu, por unanimidade, suspender o leilão extrajudicial de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação, em contrato de mutuo estabelecido com o...

• 30/10/2002 JF CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEGURADO QUE SOFREU ATROPELAMENTO
  O juiz federal substituto Wilson Pereira Júnior, da 2.ª Vara de Araçatuba, interior de São Paulo, determinou ontem (29/10), em sentença, que o INSS conceda o pagamento de benefício de aposentadoria...

• 25/10/2002 JUSTIÇA MANTÉM COMÉRCIO FECHADO NO 2º TURNO
  A juíza federal Lesley Gasparini, da 11ª Vara Cível , da Seção Judiciária de São Paulo, Capital, indeferiu, hoje (25/10), pedido liminar da Associação de Lojistas de Shopping do Estado de São Paulo,...

• 25/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE O CONVÊNIO DE REGIONALIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS
  O juiz federal substituto Massimo Palazzolo determinou, ontem (24/10), que os envolvidos no processo de regionalização do Porto de Santos se abstenham de assinar o Convênio de Delegação para...

• 25/10/2002 JUSTIÇA SUSPENDE ARROLAMENTO DE BENS EM RECURSO ADMINISTRATIVO
  A juíza substituta Noemi Martins de Oliveira, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, deferiu liminar autorizando a suspensão do arrolamento de bens para garantia de recurso em processo...

• 24/10/2002 SÃO JOÃO DA BOA VISTA RECEBE EXPOSIÇÃO DO "CENTRO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL"
  A cidade de São João da Boa Vista recebe no próximo dia 29 de outubro, às 19 horas, na Fundação de Ensino Octávio Bastos, a exposição itinerante do "Centro de Memória da Justiça Federal", com uma...

• 23/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL INDEFERE PEDIDO DA BCP PARA SUSPENDER OPERAÇÃO DA TIM
  O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Cível de São Paulo, INDEFERIU hoje (23/10) pedido de liminar formulado pela BCP S/A para impedir a Portale São Paulo S/A (TIM) de operar o Serviço...

• 22/10/2002 “Sexta Musical na Paulista” traz Banda Mantiqueira
  A quarta apresentação do “Sexta Musical na Paulista” traz o suingue brasileiro da Banda Mantiqueira para a Avenida Paulista, no próximo dia 8/11, ao meio-dia e meia.Consolidado como um...

• 21/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL GARANTE A ESTUDANTE FINANCIAMENTO DO FIES
  O juiz federal Wilson Pereira Junior, da 2.ª Vara de Araçatuba, determinou, no último dia 17/10, que a Caixa Econômica Federal (CEF) mantenha contrato de Financiamento Estudantil (FIES) com um...

• 21/10/2002 TRF3 DIVULGA NOVA PALESTRA JURÍDICA DO FÓRUM SOCIAL NO DIA 29
  Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 29 de outubro, das 19 às 21h30, a palestra “Representação Processual”, pelo professor dr. Walter...

• 18/10/2002 HECTOR COSTITA SE APRESENTA NO PROJETO SEXTA MUSICAL NA PAULISTA
  O saxofonista Hector Costita se apresentou hoje (18/10), às 12h30, no vão livre da Av. Paulista, 1842, no projeto "Sexta Musical na Paulista", iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região,...

• 17/10/2002 JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS SÃO DECLARADOS VITALÍCIOS EM SESSÃO SOLENE
  A desembargadora federal Diva Malerbi, Corregedora-Geral do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, declarou hoje (17/10), em sessão solene, a vitaliciedade de 17 juízes federais substitutos da...

• 17/10/2002 DESEMBARGADORAS FEDERAIS DO TRF3 RECEBEM A MEDALHA JUSTIÇA SÉCULO XXI
  No próximo dia 21 de outubro, às 15h30, serão inauguradas as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais em Minas Gerais. Nessa ocasião, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região homenageará, às...

• 15/10/2002 TRF3 DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL EM CASOS DA CIDE
  O desembargador federal Nery Júnior do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), determinou, em três agravos de instrumento, que as distribuidoras de petróleo,...

• 15/10/2002 MINISTRO DO STJ FALA SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO TRF3
  Em continuidade ao seu “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal”, a Vice-Presidência do TRF3 realizou, ontem (14/10), a partir das 17h, no auditório da Corte, a palestra “Improbidade...

<12...433434435436437438439440441...455456>