• 02/12/2002 PROFESSOR DA PUC ANALISA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS EM PALESTRA NO TRF3
  O Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência do TRF3 apresentou, na última sexta-feira (29/11), palestra sobre o tema “Princípios Constitucionais Tributários”, proferida...

• 29/11/2002 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DETERMINA A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DA TELESP
  O juiz Paulo Ricardo Arena Filho, da 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista, concedeu liminar para que a Telesp/Telefônica suspenda todo o procedimento denominado de Substituição da Lista Impressa...

• 29/11/2002 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AGILIZA (AINDA MAIS) PROCESSOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO
  Entra em funcionamento na próxima segunda-feira (2/12), no Juizado Especial Federal de São Paulo, a intimação eletrônica. O novo procedimento vai proporcionar significativos avanços no andamento dos...

• 29/11/2002 JUÍZA DO TRF3 É ESCOLHIDA PARA CONCORRER A VAGA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
  A desembargadora federal Sylvia Steiner, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, foi escolhida hoje (29/11) pelo governo brasileiro para concorrer a uma das 18 vagas de juiz do Tribunal Penal...

• 28/11/2002 JUIZADO ESPECIAL DE SÃO PAULO REALIZA AUDIÊNCIA COLETIVA
  O Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF, realiza amanhã (29/11), das 9 às 11 horas, as primeiras audiências coletivas para julgar, de uma só vez, mais de setenta ações previdenciárias cujos...

• 28/11/2002 TRF3 DIVULGA PALESTRA DO FÓRUM SOCIAL SOBRE RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO
  Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no próximo dia 2 de dezembro, das 19 às 21h30, a palestra “Recursos no Juizado Especial Federal...

• 28/11/2002 TRF RESTRINGE TESTE DE GENOTIPAGEM A PACIENTES HIV+ EM SITUAÇÃO ESPECIAL
  A desembargadora federal Marli Marques Ferreira, da sexta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) suspendeu liminar concedida em Ação Civil Pública, pelo juízo...

• 28/11/2002 TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE OBRIGA OS SUPERMERCADOS ETIQUETAREM SEUS PRODUTOS
  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por maioria, manter decisão de Primeira Instância que, em ação civil pública, determinou aos supermercados afixarem preços nos produtos...

• 27/11/2002 JF DECIDE QUE NÃO É NECESSÁRIA A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO AOS RADARES ESTÁTICOS
  A Justiça Federal da 8ª Vara Federal deferiu, ontem (26/11), parcialmente, pedido da Prefeitura do Município de São Paulo, afastando a obrigatoriedade da presença da autoridade de trânsito ou de seu...

• 25/11/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CONTRAN EM SANTO ANDRÉ
  O juiz federal da 1ª Vara de Santo André, José Denílson Branco, manteve contrato público nº 46/99, assinado entre a empresa Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda e a Empresa...

• 25/11/2002 JF DETERMINA QUE ADMINISTRADORA DE BENS REGULARIZE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO BANCO CENTRAL
  A juíza federal substituta da 4.ª Vara de Campinas, Silene Pinheiro Cruz Minitti, determinou hoje (25/11), a pedido do Ministério Público Federal, que a empresa Habteto Participações, Empreendimentos,...

• 25/11/2002 MINISTRO DO STF COMENTA O NOVO CÓDIGO CIVIL NO TRF3
  Em continuidade ao seu “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal”, a Vice-Presidência do TRF3 realizou, na última sexta-feira (22/11), no auditório da Corte, a partir das 17h, a palestra ...

• 25/11/2002 TRF3 DIVULGA PALESTRA DO FÓRUM SOCIAL SOBRE PROCEDIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO
  Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada hoje (25/11), das 19 às 21h30, a palestra “Procedimento no Juizado Especial Federal Previdenciário”,...

• 21/11/2002 PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA DESEMBARGADOR DO TRF3
  O presidente da República nomeou, através de decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem (20/11), o juiz federal Pedro Paulo Lazarano Neto para o cargo de desembargador do Tribunal Regional...

• 20/11/2002 TRF3 MANTÉM SEQÜESTRO DE BENS DE REPRESENTANTES DA CERVEJARIA MALTA
  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu ontem (19/11), por unanimidade, manter o seqüestro dos bens de Fernando Machado Schincariol, Caetano Schincariol Filho e Caetano...

• 20/11/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE COBRANÇA DO SEGURO-APAGÃO
  A juíza federal substituta Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 17ª Vara Cível Federal, deferiu liminar para impedir que o rateio relativo ao custos decorrentes da contratação da capacidade e...

• 19/11/2002 TRF FIRMA CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO FÓRUM EM CAMPINAS
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, desembargador Márcio Moraes, assinou hoje (19/11), em São Paulo, contrato de locação de um novo prédio que possibilitará a ampliação do Fórum...

• 14/11/2002 TRF MANTÉM BLOQUEADOS OS BENS DE SÓCIO DE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
  A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região decidiu ontem (13/11), por maioria de votos, manter indisponíveis os bens de Flávio Lucas de Menezes Silva, na qualidade de sócio da RSM...

• 14/11/2002 TRIBUNAL RECEBE DENÚNCIA CONTRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) recebeu, por decisão unânime, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, MPF, contra Anselmo Oneda,...

• 13/11/2002 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDE SOBRE A ATIVIDADE-FIM DE EMPRESA
  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), julgou, por votação unânime, improcedentes os embargos à execução fiscal que desconstituía certidão de dívida...

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