• 24/02/2003 JF DETERMINA INDISPONIBILIDADE E SEQÜESTRO DE BENS DE ENVOLVIDOS NA COMPRA DA FAZENDA CERES
  O juiz federal João Eduardo Consolim, da 1ª Vara de Ourinhos, concedeu liminar decretando a indisponibilidade e seqüestro de bens de nove pessoas físicas supostamente envolvidas com irregularidades na...

• 18/02/2003 JUSTIÇA FEDERAL CONDENA ANATEL, EMBRATEL E TELESP POR MAU USO DAS LINHAS 0900 E 0300 E PROIBE TELESSEXO
  O juiz Aroldo José Washington, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, Capital, condenou a Telesp Participações (TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A) e a Empresa Brasileira de...

• 14/02/2003 MINISTRO DO STJ VISITA FÓRUM SOCIAL
  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador-geral da Justiça Federal, Francisco César Asfor Rocha, visitou, hoje (14/2), o Fórum Social Ministro Miguel Jerônymo Ferrante, juntamente...

• 14/02/2003 PRESIDENTE DO TRF3 ABRE JUIZADO ITINERANTE
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, abriu hoje (14/02) os trabalhos do primeiro Juizado Especial Federal Previdenciário (JEF) Itinerante de São...

• 13/02/2003 NOVO DESEMBARGADOR TOMA POSSE NO TRF3
  Hoje (13/02), em sessão plenária presidida pelo desembargador Márcio Moraes, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, tomou posse solene o desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos....

• 13/02/2003 AUDITORIA EXTERNA CONFIRMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3
  Auditoria periódica externa, realizada, ontem (12/2), pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini, órgão certificador credenciado pelo INMETRO e IQNET – The International Certification Network,...

• 13/02/2003 TRF3 APROVA MUDANÇA NO REGIMENTO INTERNO
  O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, composto pelos 18 desembargadores federais mais antigos, aprovou hoje (13/02), por maioria, a proposta de criação de mais uma Seção,...

• 12/02/2003 DESEMBARGADOR TOMA POSSE AMANHÃ NO TRF3
  O desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, nomeado pelo critério de merecimento em 31/12/02 pelo presidente da República, toma posse solene AMANHÃ (13/02), às 17 horas, no plenário do...

• 11/02/2003 TRF3 INICIA PROJETO PILOTO DE JUIZADO ITINERANTE
  O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, realiza, na próxima sexta-feira (14/2), no bairro do Capão Redondo, Capital, o primeiro trabalho itinerante do Juizado Especial Federal Previdenciário...

• 07/02/2003 JF EXIGE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA CERVEJA EMBALADA EM PET
  O juiz Alexandre Sormani, da Justiça Federal em Marília, SP, determinou ao Ministério da Agricultura que condicione o registro da cerveja embalada em pet ou em qualquer outra espécie de plástico, à...

• 06/02/2003 JF IMPEDE EDIFICAÇÕES NO CALÇADÃO DA PRAIA DO ITARARÉ EM S.VICENTE
  O juiz federal substituto da 1.ª Vara de Santos, Roberto Lemos dos Santos Filho, concedeu liminar hoje (6/2) impedindo a construção de qualquer espécie de edificação entre a areia da praia do Itararé...

• 05/02/2003 PRESIDENTE DO TRF3 DÁ INÍCIO À DISTRIBUIÇÃO DE VCDs
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), desembargador Márcio Moraes, entregou hoje (5/2) o VCD “Sexta Musical na Paulista” à funcionária Lourdes Francisca Ushida T....

• 04/02/2003 JUÍZA DO TRF3 É ELEITA PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
  A desembargadora federal Sylvia Steiner, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, foi eleita hoje (4/2), na sede da Organização das Nações Unidas(ONU), em Nova York, juíza do Tribunal Penal...

• 03/02/2003 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO INICIA ANO JUDICIÁRIO
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3 - deu início, hoje (3/2), em sessão plenária, ao ano judiciário de 2003.Márcio Moraes, após saudar a...

• 30/01/2003 JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE A CODESP DE ALTERAR CONTRATO COM A TECONDI
  O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal em Santos, proibiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) de dar execução ao instrumento de retificação e aditamento ao...

• 29/01/2003 TRF3 SUSPENDE LIMINAR QUE PERMITIA O FUNCIONAMENTO DO BINGO CIDADE
  A desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), suspendeu liminar concedida pela 23.ª Vara Cível Federal de São Paulo que permitia o funcionamento, nos...

• 27/01/2003 JF JULGA EXTINTO PROCESSO QUE VISAVA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IR
  A juíza federal substituta da 1.ª Vara Cível de São Paulo, Paula Mantovani Avelino, julgou extinto, sem julgamento de mérito, o processo que visava a correção da base de cálculo do Imposto de Renda...

• 14/01/2003 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS COMPLETAM UM ANO COM PERSPECTIVAS DE EXPANSÃO
  Hoje (14/01), os Juizados Especiais Federais, JEFs, da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) completam um ano de funcionamento com vários motivos para comemorar.Foram atendidas, durante este...

• 13/01/2003 CERTIDÕES EMITIDAS PELA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JÁ PODEM SER CONFERIDAS NO SITE DO TRF3
  Está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, a confirmação de autenticidade das certidões de distribuição de ações e execuções cíveis, fiscais e criminais emitidas pela...

• 10/01/2003 BANDEIRANTE E CBEE TAMBÉM CONSEGUEM SUSPENDER A LIMINAR QUE PROIBIA A COBRANÇA DE ENCARGOS EXTRAS NA CONTA DE LUZ
  O desembargador Baptista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, suspendeu ontem (9/1), para as companhias distribuidoras de energia elétrica Bandeirante Energia S/A e...

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