• 21/11/2002 PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA DESEMBARGADOR DO TRF3
  O presidente da República nomeou, através de decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem (20/11), o juiz federal Pedro Paulo Lazarano Neto para o cargo de desembargador do Tribunal Regional...

• 20/11/2002 TRF3 MANTÉM SEQÜESTRO DE BENS DE REPRESENTANTES DA CERVEJARIA MALTA
  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu ontem (19/11), por unanimidade, manter o seqüestro dos bens de Fernando Machado Schincariol, Caetano Schincariol Filho e Caetano...

• 20/11/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE COBRANÇA DO SEGURO-APAGÃO
  A juíza federal substituta Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 17ª Vara Cível Federal, deferiu liminar para impedir que o rateio relativo ao custos decorrentes da contratação da capacidade e...

• 19/11/2002 TRF FIRMA CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO FÓRUM EM CAMPINAS
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, desembargador Márcio Moraes, assinou hoje (19/11), em São Paulo, contrato de locação de um novo prédio que possibilitará a ampliação do Fórum...

• 14/11/2002 TRF MANTÉM BLOQUEADOS OS BENS DE SÓCIO DE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
  A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região decidiu ontem (13/11), por maioria de votos, manter indisponíveis os bens de Flávio Lucas de Menezes Silva, na qualidade de sócio da RSM...

• 14/11/2002 TRIBUNAL RECEBE DENÚNCIA CONTRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) recebeu, por decisão unânime, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, MPF, contra Anselmo Oneda,...

• 13/11/2002 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDE SOBRE A ATIVIDADE-FIM DE EMPRESA
  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), julgou, por votação unânime, improcedentes os embargos à execução fiscal que desconstituía certidão de dívida...

• 12/11/2002 JF INDEFERE PEDIDO PARA RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DE VALORES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
  O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 7.ª Vara Cível de São Paulo, indeferiu ontem (11/11) pedido de tutela antecipada proposto pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, que visava a...

• 12/11/2002 TRF3 CONDENA SÓCIOS DO BMC POR CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
  A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, condenar Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Nelson Nogueira Pinheiro e...

• 08/11/2002 BANDA MANTIQUEIRA FECHA PROJETO MUSICAL 2002
  “Registro mais uma vez nosso intento de trazer o nome do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Caixa Econômica Federal para a Avenida Paulista, para que possamos fazer uma troca de...

• 07/11/2002 TRF3 DECIDE QUE PRESTADORA DE SERVIÇO DEVE CONTRIBUIR COM O SESC, SENAC E SEBRAE
  A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu ontem (6/11), por unanimidade, que a empresa prestadora de serviço “Saudades Patrimônio com Segurança e Vigilância Ltda” deve...

• 04/11/2002 TRF3 DIVULGA PALESTRA JURÍDICA DO FÓRUM SOCIAL EM NOVEMBRO
  Em prosseguimento ao II Ciclo de Palestras Jurídicas do Fórum Social, será realizada no dia 11 de novembro, das 19 às 21h30, a palestra “Tutela de Urgência nos Juizados Especiais...

• 31/10/2002 TRIBUNAL SUSPENDE LEILÃO DE IMÓVEL QUITADO
  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal decidiu, por unanimidade, suspender o leilão extrajudicial de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação, em contrato de mutuo estabelecido com o...

• 30/10/2002 JF CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEGURADO QUE SOFREU ATROPELAMENTO
  O juiz federal substituto Wilson Pereira Júnior, da 2.ª Vara de Araçatuba, interior de São Paulo, determinou ontem (29/10), em sentença, que o INSS conceda o pagamento de benefício de aposentadoria...

• 25/10/2002 JUSTIÇA MANTÉM COMÉRCIO FECHADO NO 2º TURNO
  A juíza federal Lesley Gasparini, da 11ª Vara Cível , da Seção Judiciária de São Paulo, Capital, indeferiu, hoje (25/10), pedido liminar da Associação de Lojistas de Shopping do Estado de São Paulo,...

• 25/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE O CONVÊNIO DE REGIONALIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS
  O juiz federal substituto Massimo Palazzolo determinou, ontem (24/10), que os envolvidos no processo de regionalização do Porto de Santos se abstenham de assinar o Convênio de Delegação para...

• 25/10/2002 JUSTIÇA SUSPENDE ARROLAMENTO DE BENS EM RECURSO ADMINISTRATIVO
  A juíza substituta Noemi Martins de Oliveira, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, deferiu liminar autorizando a suspensão do arrolamento de bens para garantia de recurso em processo...

• 24/10/2002 SÃO JOÃO DA BOA VISTA RECEBE EXPOSIÇÃO DO "CENTRO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL"
  A cidade de São João da Boa Vista recebe no próximo dia 29 de outubro, às 19 horas, na Fundação de Ensino Octávio Bastos, a exposição itinerante do "Centro de Memória da Justiça Federal", com uma...

• 23/10/2002 JUSTIÇA FEDERAL INDEFERE PEDIDO DA BCP PARA SUSPENDER OPERAÇÃO DA TIM
  O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Cível de São Paulo, INDEFERIU hoje (23/10) pedido de liminar formulado pela BCP S/A para impedir a Portale São Paulo S/A (TIM) de operar o Serviço...

• 22/10/2002 “Sexta Musical na Paulista” traz Banda Mantiqueira
  A quarta apresentação do “Sexta Musical na Paulista” traz o suingue brasileiro da Banda Mantiqueira para a Avenida Paulista, no próximo dia 8/11, ao meio-dia e meia.Consolidado como um...

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