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19/10/2004 Palestra no TRF3 aborda a
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu em 18 de outubro a palestra "Nova retórica e a lógica do razoável - O papel do juiz nas abordagens de Perelman e Recanséns - Siches",...
18/10/2004 Justiça Federal está mais próxima da população: foi inaugurado o JEF de Osasco e região
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugurou hoje (18/10) o Juizado Especial Federal de Osasco, instituindo a 30ª Subseção Judiciária...
15/10/2004 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM OSASCO
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Santos Neves e o...
11/10/2004 TRF-3 empossa novo desembargador
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07/10/2004 MAGISTRADOS ANGOLANOS FALAM SOBRE O SISTEMA JUDICIÁRIO EM SEU PAÍS
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região encerrou na tarde de ontem, 6/10, o curso "A Justiça Federal Brasileira e as Funções Essenciais à Justiça", com a participação dos magistrados...
06/10/2004 JUSTIÇA FEDERAL INDEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA TARIFA DE ASSINATURA MENSAL DE TELEFONE FIXO
O juiz federal substituto Otávio Henrique Martins Port, da 9º Vara Civil, indeferiu o pedido de tutela antecipada proposta pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em face da Agência...
06/10/2004 DESEMBARGADOR FEDERAL TOMA POSSE SOLENE NO TRF3
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, empossa na próxima sexta-feira (8/10), às 17 horas, em sessão...
05/10/2004 CÓDIGO CIVIL NAPOLEÔNICO É TEMA DE PALESTRA NO TRF3
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu, no dia 1º de outubro, a palestra "A Importância do Código Civil Napoleônico", apresentada pelo professor Marcelo Urbano Salerno, ...
05/10/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JULGA NOVO SUPERLOTE
Pela segunda vez, o Juizado Especial Federal de São Paulo julga mais de 100 mil processos simultaneamente, em experiência inédita na história da Justiça brasileira.Desde dezembro do ano passado,...
05/10/2004 MAIOR ABRANGÊNCIA PARA CONVÊNIO ENTRE TSE E TRF3
O acordo assinado pelo Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de cooperação técnica para fornecimento de informações relativas ao cumprimento das obrigações...
04/10/2004 CASO BNDES/PRIVATIZAÇÃO DA ELETROPAULO: TRF3 PRESERVA SIGILOS E DIREITO DE DEFESA DE EMPRESAS
O desembargador federal Fábio Prieto de Souza, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a medida liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, que havia...
04/10/2004 TRF3 AMPLIA COMPETÊNCIA DO JEF DE RIBEIRÃO PRETO
A partir do dia 5 de outubro, o Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto terá sua competência ampliada, além de matéria previdenciária, o Juizado...
28/09/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CONTINUA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO IDOSO
Foi num clima de muita alegria e descontração que os momentos de espera na fila do atendimento processual no Juizado se transformaram em uma gostosa atividade lúdica: em...
27/09/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO COMEMORA DIA DO IDOSO
Honorinda Oliveira Rabelo, 78 anos, copeira aposentada, chegou hoje ao Juizado Especial Federal de São Paulo às nove e quinze da manhã para ver como estava seu processo...
27/09/2004 PALESTRA NO TRF3 ABORDA A TEORIA DE HANS KELSEN
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu hoje (27/9), a palestra "O Positivismo de Hans Kelsen", apresentada pelo juiz federal...
23/09/2004 JUÍZES DO TRT VISITAM O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Assinatura digital, citações e intimações eletrônicas, escaneamento de documentos, sentenças líquidas, julgamentos em lote, atendimento personalizado a quem não tem...
22/09/2004 DESEMBARGADORES DO TRF3 FALAM SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Os desembargadores federais Santos Neves e Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, proferiram palestra na tarde de ontem, 21/09, sobre o tema "Os Juizados Especiais Federais...
21/09/2004 VIOLÊNCIA E JUSTIÇA NA FILOSOFIA DO DIREITO É TEMA DE PALESTRA NO TRF3
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu ontem (20/09), às 10 horas, palestra sobre "Violência e Justiça na Filosofia do Direito do...
20/09/2004 JUSTIÇA FEDERAL MANDA CAIXA PAGAR DIFERENÇAS DE FGTS
O juiz federal Valdeci dos Santos, da 2ª Vara Cível de Campinas, homologou procedimento de execução administrativa para que a Caixa Econômica Federal cumpra sentença proferida em ação civil pública,...
17/09/2004 TRF3 RECEBE VISITA DE MAGISTRADAS AMERICANAS
A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, recebeu, hoje (17/09), a visita das juízas...
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