Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2021

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Detalhes

nº 10/2021

0013618-74.2022.4.03.8001

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ

27/10/2021

26/10/2022

R$21.914,23

2022NE000278

ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA

08.065.700/0001-76

R$ 21.914,23


Anexos

  • Ata de Registro de Preços

    Download ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRCTBNAA-PRCTBNAASCL.pdf
Objeto(s) do empenho 2022NE000278

  1. Aquisição de material bibliográfico de procedência nacional, conforme quantidades estimadas e especificações constantes do Termo de Referência. 5 anos do CPC/2015 e a sua aplicação aos processos previdenciários Coords. Fábio Luiz dos Passos, Fernando Rubin e Jane L. Alteridade 9786589533344 1ª 2022

    R$ 47,01

    1

    R$ 47,01

  2. Ações neutras para o direito penal: delimitação do risco permitido mediante a aplicação da ideia de adequação social Leonardo Aguiar DPLÁCIDO 9786555894424 1ª 2022

    R$ 66,58

    1

    R$ 66,58

  3. Agricultura Familiar e a Previdência Social, A Lima, Gilvânklim Marques de Lumen Juris 9786555108408 1ª 2021

    R$ 53,55

    1

    R$ 53,55

  4. Alimentos. Direito, Ação, Eficácia e Execução Maria Berenice Dias JusPodivm 9786556800745 3ª 2020

    R$ 65,39

    1

    R$ 65,39

  5. Aposentadoria especial na nova previdência Diego Henrique Schuster Alteridade 9786589533450 2ª 2022

    R$ 76,70

    1

    R$ 76,70

  6. Audiência de custódia: a presença como direito fundamental Lorena Alves Ocampos DPLÁCIDO 9786555894578 1ª 2022

    R$ 68,37

    1

    R$ 68,37

  7. Caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira, Os Org. Gregório Assagra de Almeida, José Jorge Tannus DPLÁCIDO 9786555894592 1ª 2022

    R$ 166,54

    1

    R$ 166,54

  8. Código civil comentado : artigo por artigo Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto JusPodivm 9788544235683 3ª 2022

    R$ 190,34

    1

    R$ 190,34

  9. Código de processo civil comentado Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Revista dos Tribunais 9786559913664 8ª 2022

    R$ 220,15

    1

    R$ 220,15

  10. Código de processo civil comentado Daniel Amorim Assumpção Neves JusPodivm 9786556809489 7ª 2022

    R$ 172,49

    1

    R$ 172,49

  11. Código de processo civil e legislação extravagante anotados Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto JusPodivm 9788544236437 9ª 2022

    R$ 95,14

    1

    R$ 95,14

  12. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO (2022) RENATO BRASILEIRO DE LIMA JusPodivm 9788544235973 7ª 2022

    R$ 196,29

    1

    R$ 196,29

  13. Código de processo penal e lei de execução penal comentados - artigo por artigo Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto JusPodivm 9788544235737 6ª 2022

    R$ 196,29

    1

    R$ 196,29

  14. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 Juliano Heinen JusPodivm 9786556808352 2ª 2022

    R$ 89,19

    1

    R$ 89,19

  15. Comentários à lei Maria da Penha João Paulo Oliveira Dias de Carvalho Del Rey 9786500315851 1ª 2022

    R$ 39,27

    1

    R$ 39,27

  16. Conselho Nacional de Justiça e o direito processual, O : administração judiciária, boas práticas e competência normativa Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez JusPodivm 9786556809267 1ª 2022

    R$ 50,52

    1

    R$ 50,52

  17. Consensualidade e poder público Ravi Peixoto, Murilo Teixeira Avelino JusPodivm 9786556807799 1ª 2022

    R$ 47,54

    1

    R$ 47,54

  18. Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal Giovanni Vidal Guaragni DPLÁCIDO 9786555894455 1ª 2022

    R$ 77,29

    1

    R$ 77,29

  19. Constituição e Código Tributário Comentados - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 18ª Edição - Físico LEANDRO PAULSEN Saraiva 9788547216085 18ª 2017

    R$ 229,08

    1

    R$ 229,08

  20. Constituições revolucionárias: liderança carismática e Estado de Direito Bruce Ackerman Contracorrente 9788569220947 1ª 2022

    R$ 107,10

    1

    R$ 107,10

  21. Controle de constitucionalidade e diálogo institucional Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915323 1ª 2022

    R$ 35,70

    1

    R$ 35,70

  22. CRIMES FEDERAIS (2022) FÁBIO ROQUE ARAÚJO ROGÉRIO SANCHES JusPodivm 9788544235553 6ª 2022

    R$ 65,39

    1

    R$ 65,39

  23. Curso de direito administrativo Juliano Heinen JusPodivm 9788544236307 3ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  24. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Dirley da Cunha Júnior JusPodivm 9788544237410 16ª 2022

    R$ 130,84

    1

    R$ 130,84

  25. Curso de direito do consumidor completo Júlio Moraes Oliveira DPLÁCIDO 9786555894523 8ª 2022

    R$ 112,99

    1

    R$ 112,99

  26. CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO FREDERICO AMADO JusPodivm 9786556809106 15ª 2022

    R$ 208,19

    3

    R$ 624,57

  27. Curso de direito penal informático : partes geral e especial Spencer Toth Sydow JusPodivm 9788544236352 3ª 2022

    R$ 83,24

    1

    R$ 83,24

  28. Curso de Direito Penal Volume I Rogério Greco Atlas 9786559771479 24ª 2022

    R$ 152,32

    1

    R$ 152,32

  29. Curso de Direito Penal Volume II Rogério Greco Atlas 9786559771448 19ª 2022

    R$ 152,32

    1

    R$ 152,32

  30. Curso de Direito Penal Volume III Rogério Greco Atlas 9786559771417 19ª 2022

    R$ 152,32

    1

    R$ 152,32

  31. Curso de Direito Processual Civil Volume I Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544235591 24ª 2022

    R$ 112,99

    2

    R$ 225,98

  32. Curso de Direito Processual Civil Volume II Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544235942 17ª 2022

    R$ 112,99

    2

    R$ 225,98

  33. Curso de Direito Processual Civil Volume III Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544235911 19ª 2022

    R$ 112,99

    3

    R$ 338,97

  34. Curso de Direito Processual Civil Volume IV Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544235621 16ª 2022

    R$ 107,04

    1

    R$ 107,04

  35. Curso de Direito Processual Civil Volume V Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544236000 12ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  36. Curso de processo civil : processo de conhecimento, procedimentos especiais e processo de execução Jônatas Luiz Moreira de Paula DPLÁCIDO 9786555894493 6ª 2022

    R$ 178,44

    1

    R$ 178,44

  37. Curso de processo penal e execução penal Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti JusPodivm 9788544235607 17ª 2022

    R$ 130,84

    2

    R$ 261,68

  38. Curso prático de direito previdenciário Ivan Kertzman JusPodivm 9788544235348 20ª 2022

    R$ 95,14

    1

    R$ 95,14

  39. Da proteção ao patrimônio cultural : o tombamento como principal instituto Maria Coeli Simões Pires Del Rey 9786557910436 1ª 2021

    R$ 190,40

    1

    R$ 190,40

  40. Da repercussão geral : o uso virtuoso do poder de não decidir Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915330 1ª 2022

    R$ 35,70

    1

    R$ 35,70

  41. Design Thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias Tim Brown Alta Books 9788550814360 1ª 2020

    R$ 52,30

    1

    R$ 52,30

  42. Direito penal - lições fundamentais - parte especial: crimes contra a pessoa João Paulo Orsini Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem DPLÁCIDO 9786555894677 4ª 2022

    R$ 178,44

    1

    R$ 178,44

  43. Direito penal - lições fundamentais: parte geral João Paulo Orsini Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem DPLÁCIDO 9786555894431 7ª 2022

    R$ 154,64

    1

    R$ 154,64

  44. DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM RESUMO DANIEL MACHADO DA ROCHA E EUGENIO LUIS Alteridade 9786589533207 3ª 2021

    R$ 59,44

    1

    R$ 59,44

  45. Direito processual constitucional Paulo Roberto de Figueiredo Dantas Foco 9786555153996 11ª 2022

    R$ 70,81

    1

    R$ 70,81

  46. Direito tributário Ricardo Alexandre JusPodivm 9788544236208 16ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  47. Direitos das pessoas com autismo e outras deficiências Camilla Varella Lumen Juris 9786555109870 1ª 2022

    R$ 62,48

    1

    R$ 62,48

  48. Do controle abstrato de constitucionalidade : novas perspectivas Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915279 1ª 2022

    R$ 35,70

    1

    R$ 35,70

  49. Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais Michael Schneider Flach Del Rey 9786500315493 2ª 2022

    R$ 77,35

    1

    R$ 77,35

  50. Estudos multidisciplinares sobre o direito dos desastres Pery Saraiva Neto, Paulo Bento Forte Júnior (coord.) Livraria do Advogado 9786586017373 1ª 2022

    R$ 59,50

    1

    R$ 59,50

  51. Execução civil : novas tendências (coord.) Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Foco 9786555153873 1ª 2022

    R$ 177,91

    1

    R$ 177,91

  52. Fatos no Supremo Tribunal Federal , Os Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915316 1ª 2022

    R$ 35,70

    1

    R$ 35,70

  53. Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos Antonio dos Reis Júnior Foco 9786555154467 1ª 2022

    R$ 61,88

    1

    R$ 61,88

  54. Fundamentos do antitruste, Os Paula A Forgioni Revista dos Tribunais 9786559913718 12ª 2022

    R$ 127,93

    1

    R$ 127,93

  55. Gerenciamento de Porfólio e pmo Norberto de Oliveira Almeida FGV 9788522520015 1ª 2017

    R$ 23,80

    1

    R$ 23,80

  56. Governança judicial e acesso à justiça Leandro Waldir de Paula JusPodivm 9786556806044 1ª 2022

    R$ 53,49

    1

    R$ 53,49

  57. Improbidade administrativa: análise da Lei 8.429/92 à luz da doutrina e da jurisprudência - de acordo com a Lei 14.230/2021 Tiago do Carmo Martins Alteridade 9786589533443 1ª 2022

    R$ 62,48

    1

    R$ 62,48

  58. Incidente de resolução de demandas repetitivas Sofia Orberg Temer JusPodivm 9786556808765 5ª 2022

    R$ 47,54

    1

    R$ 47,54

  59. Interesse público constitucional : numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais, O Jandeson da Costa Barbosa Livraria do Advogado 9786586017441 1ª 2022

    R$ 51,17

    1

    R$ 51,17

  60. Introdução ao processo civil e à resolução de conflitos Gustavo Osna JusPodivm 9786556809175 1ª 2022

    R$ 65,39

    1

    R$ 65,39

  61. Justiça consensual: acordos penais, cíveis e administrativo Daniel de Resende Salgado, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, JusPodivm 9786556807775 1ª 2022

    R$ 77,29

    1

    R$ 77,29

  62. Justiça restaurativa e violência doméstica: uma relação possível? Orgs. Taysa Matos e Selma Pereira de Santana DPLÁCIDO 9786555894530 1ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  63. Lei de improbidade administrativa comentada Marino Pazzaglini Filho JusPodivm 9786556807133 8ª 2022

    R$ 50,52

    1

    R$ 50,52

  64. Lei de improbidade administrativa comentada : atualizada com a Lei 14.230/2021 Matheus Carvalho JusPodivm 9786556809083 1ª 2022

    R$ 53,49

    1

    R$ 53,49

  65. Lei de improbidade administrativa comentada e sistematizada Eduardo dos Santos DPLÁCIDO 9786555894646 1ª 2022

    R$ 59,44

    1

    R$ 59,44

  66. Leis civis comentadas Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto JusPodivm 9786556809618 1ª 2022

    R$ 148,69

    1

    R$ 148,69

  67. Leis de Licitações Públicas Comentadas Ronny Charles Lopes de Torres JusPodivm 9788544238561 13ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  68. Liberdade de expressão e constitucionalismo multinível: jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos (coord.) Flávia Piovesan, Roberto Dias JusPodivm 9786556805566 1ª 2022

    R$ 59,44

    1

    R$ 59,44

  69. Licitações e contratos administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 Maria Sylvia Zanella di Pietro (coord) Forense 9786559642168 2ª 2022

    R$ 126,74

    2

    R$ 253,48

  70. Lições de direito processual civil Carlos Henrique Soares DPLÁCIDO 9786555894509 4ª 2022

    R$ 178,44

    1

    R$ 178,44

  71. Limitações materiais ao poder de tributar Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho , Julio Homem de Fórum 9786555183146 1ª 2022

    R$ 139,83

    1

    R$ 139,83

  72. Manual das Sucessões Maria Berenice Dias JusPodivm 9788544234013 7ª 2021

    R$ 107,04

    1

    R$ 107,04

  73. Manual de direito administrativo Renério de Castro Júnior JusPodivm 9788544235584 2ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  74. Manual de direito administrativo Matheus Carvalho JusPodivm 9788544235492 10ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  75. Manual de direito das famílias Maria Berenice Dias JusPodivm 9788544235461 15ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  76. MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOLUME ÚNICO (2022) ROGÉRIO SANCHES CUNHA JusPodivm 9786556809564 15ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  77. Manual de direito penal : partes geral e especial Flávio Augusto Monteiro de Barros JusPodivm 9788544235263 2ª 2022

    R$ 130,84

    1

    R$ 130,84

  78. Manual de execução penal : Volume único Renato Brasileiro de Lima JusPodivm 9788544235638 1ª 2022

    R$ 77,29

    1

    R$ 77,29

  79. Manual de jurisprudência criminal : súmulas, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e recursos repetitivos Renato Brasileiro de Lima JusPodivm 9788544235690 2ª 2022

    R$ 77,29

    1

    R$ 77,29

  80. MANUAL DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL - VOLUME ÚNICO (2022) RENATO BRASILEIRO DE LIMA JusPodivm 9788544235645 10ª 2022

    R$ 160,59

    1

    R$ 160,59

  81. Manual de licitações e contratos administrativos Fernanda Marinela, Rogério Sanches Cunha JusPodivm 9788544235850 2ª 2022

    R$ 89,19

    1

    R$ 89,19

  82. Manual de processo civil Jaylton Lopes Junior JusPodivm 9788544235706 2ª 2022

    R$ 112,99

    1

    R$ 112,99

  83. MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO (2022) RENATO BRASILEIRO DE LIMA JusPodivm 9788544235614 11ª 2022

    R$ 172,49

    1

    R$ 172,49

  84. MANUAL DE PROCESSO PENAL (2022) LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES JusPodivm 9788544235508 2ª 2022

    R$ 130,84

    1

    R$ 130,84

  85. Manual dos recursos cíveis : teoria e prática Denis Donoso, Marco Aurélio Serau Júnior JusPodivm 9786556808598 7ª 2022

    R$ 65,39

    1

    R$ 65,39

  86. Manual dos recursos nos juizados especiais federais José Antonio Savaris, Flávia da Silva Xavier Alteridade 9786589533276 8ª 2022

    R$ 107,04

    1

    R$ 107,04

  87. Manual de processo penal Leonardo Barreto Moreira Alves JusPodivm 9788544235508 2ª 2022

    R$ 130,84

    1

    R$ 130,84

  88. Modulação dos efeitos temporais no STF Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915309 1ª 2022

    R$ 35,70

    1

    R$ 35,70

  89. Nova Lei de Licitações comentada e comparada Matheus Carvalho, João Paulo Oliveira, Paulo Germano JusPodivm 9788544235560 2ª 2022

    R$ 101,09

    1

    R$ 101,09

  90. Novas fronteiras do direito penal, As: escritos em homenagem a Sylvia Steiner Orgs. Marcos Zilli e Thiago Baldani Gomes De Filippo DPLÁCIDO 9786555894554 1ª 2022

    R$ 130,84

    1

    R$ 130,84

  91. Obrigações Processuais Penais Positivas : segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, As Douglas Fischer, Frederico Valdez Pereira Livraria do Advogado 9786586017496 3ª 2022

    R$ 68,43

    1

    R$ 68,43

  92. Paradoxos da justiça: Judiciário e Política no Brasil, Os Marcelo Semer Contracorrente 9786588470671 1ª 2021

    R$ 41,65

    1

    R$ 41,65

  93. Perícia médica judicial, A : benefícios RGPS Alan da Costa Macedo Alteridade 9786589533368 1ª 2022

    R$ 52,96

    1

    R$ 52,96

  94. Planejamento previdenciário da aposentadoria voluntária no Regime Geral De Previdência Social Frederico Amado, Eduardo Massao Goto Mesquita JusPodivm 9788544235669 2ª 2022

    R$ 142,74

    1

    R$ 142,74

  95. Prática previdenciária administrativa na agência do INSS e no CRPS Frederico Augusto Di Trindade Amado JusPodivm 9786556808987 5ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  96. Prática previdenciária processual nos juizados especiais federais Frederico Augusto Di Trindade Amado JusPodivm 9786556809076 5ª 2022

    R$ 118,94

    1

    R$ 118,94

  97. Precedente constitucional Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915293 1ª 2022

    R$ 35,70

    1

    R$ 35,70

  98. Precedentes judiciais no processo penal Danyelle Galvão JusPodivm 9786556804668 1ª 2022

    R$ 50,52

    1

    R$ 50,52

  99. Principais julgados do STF e do STJ comentados Márcio André Lopes Cavalcante JusPodivm 9788544236154 6ª 2022

    R$ 154,64

    1

    R$ 154,64

  100. Processo administrativo fiscal : vivências e simples nacional Mauro Hidalgo Livraria do Advogado 9786586017410 1ª 2022

    R$ 47,01

    1

    R$ 47,01

  101. processo civil brasileiro suas fases e escolas Marco Félix Jobim Livraria do Advogado 9786586017489 5ª 2022

    R$ 66,64

    1

    R$ 66,64

  102. Processo constitucional e estado democrático de direito Ronaldo Bretas de Carvalho Dias Del Rey 9786500366884 5ª 2022

    R$ 82,11

    1

    R$ 82,11

  103. Processo de improbidade administrativa : anotado e comentado Aluízio Bezerra Filho JusPodivm 9786556809311 4ª 2022

    R$ 83,24

    1

    R$ 83,24

  104. Propriedade : reconstruções na era do acesso e compartilhamento Danielle Portugal de Biazi Foco 9786555153668 1ª 2022

    R$ 49,98

    1

    R$ 49,98

  105. Prova documental : Do documento aos documentos - do suporte à informação Vitor de Paula Ramos JusPodivm 9788544236451 2ª 2022

    R$ 53,49

    1

    R$ 53,49

  106. Questões atuais de direito público Augusto Passamani Bufulin, coordenador Fórum 9786555183023 1ª 2022

    R$ 58,31

    1

    R$ 58,31

  107. Recurso especial : passo a passo Márcia Guasti Almeida DPLÁCIDO 9786555894479 1ª 2022

    R$ 81,46

    1

    R$ 81,46

  108. Regulação econômica e processo civil : tutela individual e coletiva na solução de conflitos envolvendo serviços públicos Marcos Rolim da Silva JusPodivm 9786556802886 1ª 2022

    R$ 50,52

    1

    R$ 50,52

  109. Repercussão geral : uma releitura do direito vigente Frederico Montedonio Rego Fórum 9786555182927 2ª 2022

    R$ 127,93

    1

    R$ 127,93

  110. Responsabilidade civil dos meios de comunicação: imprensa livre, mídias sociais, pós-verdade, fake news e deepfake Rogério Donninii, Oduvaldo Donnini JusPodivm 9786556808192 2ª 2022

    R$ 50,52

    1

    R$ 50,52

  111. Responsabilidade civil na LGPD : efetividade na proteção de dados pessoais Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone Foco 9786555154023 1ª 2022

    R$ 32,13

    1

    R$ 32,13

  112. Responsabilidade civil objetiva : da fragmentariedade à reconstrução sistemática Felipe Teixeira Neto Foco 9786555154009 1ª 2022

    R$ 76,76

    1

    R$ 76,76

  113. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DANIEL PHEULA CESTARI DANIEL CORREA JusPodivm 9786556804279 1ª 2021

    R$ 53,49

    1

    R$ 53,49

  114. Sprint. O Método Usado no Google Para Testar e Aplicar Novas Ideias em Apenas Cinco Dias Knapp, Jake, Zeratsky, John, Kowitz, Braden, Intrínseca 9788551001523 1ª 2017

    R$ 35,64

    1

    R$ 35,64

  115. Standards de prova e dúvida razoável no processo penal Rafael Zottis Livraria do Advogado 9786586017434 1ª 2022

    R$ 42,84

    1

    R$ 42,84

  116. Súmulas, OJS do TST e recursos repetitivos : comentados e organizados por assunto Henrique Correia, Élisson Miessa JusPodivm 9788544235751 10ª 2022

    R$ 208,19

    1

    R$ 208,19

  117. Suspensão de Segurança - 5ª ED - 2022: Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra O Poder Público - RODRIGUES, MARCELO ABELHA FOCO JURIDICO 9786555154184 5ª 2022

    R$ 55,93

    1

    R$ 55,93

  118. Temas relevantes de processo administrativo Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Thais Marçal JusPodivm 9786556806525 2ª 2022

    R$ 50,52

    1

    R$ 50,52

  119. Teoria da cegueira deliberada, A : evolução, debates dogmáticos, propostas, dificuldades de aplicabilidade Spencer Toth Sydow JusPodivm 9786556808826 2ª 2022

    R$ 53,49

    1

    R$ 53,49

  120. Teoria geral dos direitos fundamentais Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins Revista dos Tribunais 9786559913589 9ª 2022

    R$ 104,72

    1

    R$ 104,72

  121. Tipos de Decisão Constitucional Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915286 1ª 2022

    R$ 35,70

    1

    R$ 35,70

  122. Tratado de Direito Antidiscriminatório Adilson José Moreira Contracorrente 9786588470206 1ª 2020

    R$ 98,18

    1

    R$ 98,18

  123. Tratado de Direito Pivado - 60 volumes (TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V01) Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343463 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  124. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V02 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344743 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  125. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V03 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345238 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  126. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V04 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345061 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  127. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V05 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345795 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  128. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V06 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345771 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  129. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V07 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343227 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  130. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V08 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343333 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  131. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V09 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343470 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  132. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V10 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343784 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  133. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V11 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343791 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  134. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V12 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344682 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  135. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V13 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345078 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  136. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V14 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344996 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  137. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V15 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345009 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  138. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V16 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345511 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  139. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V17 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345801 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  140. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V18 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343234 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  141. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V19 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343340 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  142. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V20 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344279 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  143. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V21 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344699 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  144. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V22 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343241 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  145. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V23 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343357 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  146. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V24 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344286 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  147. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V25 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344705 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  148. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V26 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344040 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  149. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V27 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343364 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  150. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V28 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343371 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  151. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V29 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343807 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  152. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V30 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344125 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  153. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V31 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344057 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  154. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V32 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343814 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  155. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V33 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344064 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  156. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V34 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345481 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  157. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V35 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345788 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  158. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V36 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345016 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  159. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V37 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345764 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  160. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V38 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343258 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  161. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V39 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344293 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  162. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V40 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345023 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  163. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V41 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345740 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  164. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V42 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343265 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  165. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V43 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345054 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  166. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V44 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345696 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  167. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V45 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343586 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  168. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V46 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345504 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  169. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V47 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343821 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  170. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V48 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344132 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  171. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V49 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343616 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

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  172. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V50 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344712 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  173. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V51 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345030 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  174. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V52 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344309 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  175. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V53 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344071 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  176. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V54 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344729 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  177. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V55 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343487 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  178. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V56 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343609 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  179. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V57 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344088 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

    R$ 146,37

  180. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V58 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344149 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

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  181. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V59 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344620 1ª 2012

    R$ 146,37

    1

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  182. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V60 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345047 1ª 2012

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    1

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  183. TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V61 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345757 1ª 2012 Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. Os feriados forenses não serão considerados dias úteis para entrega de material bibliográfico, inclusive o recesso entre 20 de dezembro e 7 de janeiro. Caso o material entregue não corresponda às especificações exigidas, a Fornecedora deverá, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, providenciar as correções necessárias, sob pena da aplicação das penalidades previstas na ARP 8894853.

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2022NE000278: Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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