Contratação Direta de Processo SEI nº 0007504-85.2023.4.03.8001

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº 0007504-85.2023.4.03.8001

2023NE000370

Não possui

EDITORA FORUM LTDA

41.769.803/0001-92

R$ 112.157,00

ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021

Anexos
  • Instrução do processo e autorização

    Download SEI_0007504_85.2023.4.03.8001.pdf

Objeto(s)
  1. Contratação de serviço de acesso online à Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico (assinatura anual), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial da Empresa. Biblioteca Digital Fórum de Livros - 11ª Série (2023/2024) Unidade: Assinatura CATSER: 23108

    R$ 31.992,00

    1

    R$ 31.992,00

  2. Biblioteca Digital Fórum de Livros - 7ª Série Unidade: Assinatura CATSER: 23108

    R$ 31.992,00

    1

    R$ 31.992,00

  3. Biblioteca Digital Fórum de Livros - 6ª Série Unidade: Assinatura CATSER: 23108

    R$ 31.992,00

    1

    R$ 31.992,00

  4. Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público Unidade: Assinatura CATSER: 23108

    R$ 11.985,00

    1

    R$ 11.985,00

  5. Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional - A&C Unidade: Assinatura CATSER: 23108

    R$ 1.625,00

    1

    R$ 1.625,00

  6. Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO Unidade: Assinatura CATSER: 23108

    R$ 1.625,00

    1

    R$ 1.625,00

  7. Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCIVIL Unidade: Assinatura CATSER: 23108

    R$ 442,00

    1

    R$ 442,00

  8. Biblioteca Digital Revista Direitos Fundamentais e Justiça - DFJ Unidade: Assinatura CATSER: 23108 Garantia, manutenção e assistência técnica: Conforme estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). A falha ou impossibilidade de acesso ao portal será informada para o fornecedor, que deverá reestabelecer o acesso em até 6h, exceto nos casos de força maior, caso fortuito, fato ou ato de terceiro. Prazo de entrega: 24 horas, contados da data de recebimento da Nota Fiscal válida e conferida. Se a assinatura do ano anterior ainda estiver vigente nesta data, o prazo de entrega do serviço passa a ser o dia seguinte ao término da assinatura. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com a devida comprovação e com pelo menos 1 dia de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

    R$ 504,00

    1

    R$ 504,00

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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