Contratação Direta de Processo SEI nº 0000832-59.2026.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Dispensa de Licitação

Processo SEI nº 0000832-59.2026.4.03.8000

2026NE000355

Não possui

JJ DEDETIZADORA MS LTDA

38.086.111/0001-35

R$ 1.774,00

ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021

Anexos (1)
  • Instrução do processo e autorização

    Download 0000832-59.2026.4.03.8000.pdf

Objeto(s)
  1. Contratacao de servicos continuos de Controle Sanitario Integrado no Combate a Vetores e Pragas Urbanas, em regime de empreitada por preco unitario, compreendendo desinsetizacao, desratizacao, monitoramento preventivo mensal, atendimento emergencial em 48 horas, a serem executados no predio da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta Comercial da Empresa. O prazo de garantia contratual dos servicos e de 90 (noventa) dias, contados da realizacao de cada aplicacao, periodo durante o qual devera promover, sem onus adicional para a Contratante, as reaplicacoes e correcoes que se fizerem necessarias caso seja constatada a persistencia ou reincidencia da infestacao objeto do tratamento realizado, alem daquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Codigo de Defesa do Consumidor).

    R$ 887,00

    2

    R$ 1.774,00

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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