Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.008.11.2021 Termo Aditivo
Contrato original
04.008.10.2021 Prestação de Serviços
Observação
O Presente Termo Aditivo não acarreta alteração ou acréscimo do valor contratual.
Contratada(o)
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
04.487.255/0001-81
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
09/09/2022
Data da Publicação
13/09/2022
Objeto
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Contrato para adequá-lo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Início da vigência
Fim da vigência
-
Número do Processo
0278642-05
Modalidade
Pregão
Amparo legal
Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º
Número(s)
2022NE000039
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Assist. Médica e Odontol. a Servid. e Empreg. Na 3a. Região - Po 00001
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