Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 05.025.10.2022

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

05.025.10.2022 Fornecimento

Contratos relacionados

05.025.11.2025 Termo Aditivo

Observação

As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza de Despesa nº 449052-44 (Obras de Arte e Peças para Exposição), Nota de Empenho nº 2022NE000465 (9395958), emitida em 29/12/2022, pela Unidade Gestora 090029, no valor de R$ 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais).

Contratada(o)

LEANDRO MELO SANTOS 25688230894

CNPJ

14.871.386/0001-11

Valor Total do Contrato

R$ 7.970,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

02/01/2023

Data da Publicação

04/01/2023

Detalhes

Objeto

Aquisição de Retrato a óleo do Exmo. Sr. Desembargador Federal Mairan Maia, com a respectiva moldura.

Início da vigência

02/01/2023

Fim da vigência

02/04/2023

Número do Processo

0037110-98

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 11 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea II

Empenho(s)

Número(s)

2022NE000465

Anexos

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Contrato
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