Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
05.025.11.2025 Termo Aditivo
Contrato original
05.025.10.2022 Fornecimento
Contratada(o)
LEANDRO MELO SANTOS 25688230894
14.871.386/0001-11
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
31/03/2023
Data da Publicação
04/04/2023
Objeto
1. Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 05.025.10.2022 (9396456) por 70 (setenta) dias adicionais, consoante Solicitação da CONTRATADA (9596174), Informação da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais - ACER (9616134), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (9634528) e autorização da Diretoria-Geral (9634930).
Início da vigência
03/04/2023
Fim da vigência
11/06/2023
Número do Processo
0037110-98
Modalidade
Dispensa de Licitação
Amparo legal
Código 11 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea II
Número(s)
2022NE000465
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000
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