Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.002.12.2018 Termo Aditivo
Contrato original
04.002.10.2018 Prestação de Serviços
Observação
As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo estão vinculadas às dotações orçamentárias de 2023 previstas para atendimento dessa finalidade e serão empenhadas oportunamente.
Contratada(o)
ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
08.436.055/0001-50
Valor Total do Contrato
R$ 173.145,24
Valor de Decréscimo do Contrato
R$ 0,00
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
06/01/2023
Data da Publicação
10/01/2023
Objeto
O objeto deste Termo Aditivo consiste na atualização do endereço da CONTRATADA e na prorrogação excepcional do Contrato, por 03 (três) meses adicionais, com cláusula resilitiva, consoante anuência (9316705), Encaminhamento (9316709) e Manifestação (9339439) da Subsecretaria de Contratações e Controle Orçamentário – UCOT, Despacho (9322554) da Secretaria da Administração – SADI, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (9345893) e autorização da Presidência (9345901).
Início da vigência
17/01/2023
Fim da vigência
16/04/2023
Número do Processo
0029452-96
Modalidade
Pregão
Amparo legal
Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º
Número(s)
2022NE000112
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na JF - Pje