04.006.10.2023 Prestação de Serviços
4.1. As despesas oriundas deste Contrato correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:
4.1.1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza de Despesa nº 339040-23 (Emissão de Certificados Digitais), Nota de Empenho nº 2023NE000127 (9544522), emitida em 27/02/2023 pela Unidade Gestora 90029, no valor total de R$ 47.003,11 (quarenta e sete mil três reais e onze centavos);
4.1.2. Justiça Federal de Primeiro grau em São Paulo: Programa de Trabalho Resumido nº 168364, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza de Despesa nº 339040-23 (Emissão de Certificados Digitais), Nota de Empenho nº 2023NE000516 (9543157), emitida em 27/02/2023, pela Unidade Gestora 90017, no valor total de R$ 129.970,93 (cento e vinte e nove mil novecentos e setenta reais e noventa e três centavos);
4.1.3. Justiça Federal de Primeiro grau em Mato Grosso do Sul: Programa de Trabalho Resumido nº 168364, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza de Despesa nº 339040-23 (Emissão de Certificados Digitais), Nota de Empenho nº 2023NE000161 (9549357), emitida em 28/02/2023, pela Unidade Gestora 90015, no valor de R$ 19.775,61 (dezenove mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
4.2. As despesas dos exercícios financeiros seguintes serão empenhadas oportunamente.
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