CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

0

Número e Tipo

04.006.11.2023 Termo Aditivo

Contrato original

04.006.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

4.1. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta dos recursos orçamentários consignados nos programas de trabalho abaixo discriminados:

4.1.1. Tribunal Regional Federal 3ª Região: Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-23 (Emissão de certificados digitais), conforme Nota de Empenho nº 2025NE000083 - REFORÇO (12293103), de 26/08/2025, no valor de R$ 17.356,82 (dezessete mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

4.1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de São Paulo: Programa de Trabalho Resumido nº 168364, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-23 (Emissão de certificados digitais), conforme Nota de Empenho nº 2025NE000481 - REFORÇO (12290911), de 25/08/2025, no valor de R$ 61.917,37 (sessenta e um mil novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).

4.1.3. Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul: Programa de Trabalho Resumido nº, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-23 (Emissão de certificados digitais), conforme Nota de Empenho nº 2025NE000115 – REFORÇO (12315975), de 02/09/2025, no valor de R$ 5.794,81 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).

4.2. Os valores correspondentes aos exercícios seguintes serão empenhados oportunamente.

Contratada(o)

VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.

CNPJ

14.121.957/0001-09

Valor Total do Contrato

R$ 665.757,39

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

04/09/2025

Data da Publicação

08/09/2025