CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

0

Número e Tipo

04.008.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

4.1. As despesas decorrentes da execução deste Contrato, consoante Informação ROCA 9677104, correrão por conta dos recursos orçamentários abaixo discriminados:

4.1.1. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339033-01 (Passagens para o País), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000129 (9570433), emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 230.908,58 (duzentos e trinta mil novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) e Reforço (9685800), emitido em 13/04/2023, no valor de R$ 44.006,48 (quarenta e quatro mil seis reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 274.915,06 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e quinze reais e seis centavos).

4.1.2. Programa de Trabalho Resumido nº 168440, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339033-01 (Passagens para o País), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000130 (9570469), emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 77.531,00 (setenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais) e Reforço (9685808), emitido em 13/04/2023, no valor de R$ 569,94 (quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 78.100,94 (setenta e oito mil e cem reais e noventa e quatro centavos).

4.1.3. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339033-01 (Passagens para o País), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000131 (9570504), emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), anulada parcialmente (9685786) em 13/04/2023, no valor de R$ 5.005,14 (cinco mil cinco reais e quatorze centavos), totalizando R$ 29.994,86 (vinte e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).

4.1.4. Programa de Trabalho Resumido nº 168442, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339033-01 (Passagens para o País), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000033 (9570559), emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e Reforço (9685835), emitido em 13/04/2023, no valor de R$ 56.875,41 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 276.875,41 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos).

4.2. As despesas dos exercícios financeiros seguintes serão empenhadas oportunamente.

Contratada(o)

HUANNE AYLLA S DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ

47.676.356/0001-03

Valor Total do Contrato

R$ 2.338.179,77

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

13/04/2023

Data da Publicação

17/04/2023