Objeto

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO dá por rescindido o Contrato nº 04.008.10.2023, a partir da assinatura deste Termo, nos termos do Parecer ALIC (Doc. Sei 9804068), Despacho da Diretoria-Geral (Doc. Sei 9805454) e respectiva autorização da Presidência do TRF 3ª Região (Doc. Sei 9805517), sem prejuízo do prosseguimento das apurações de falta contratual em curso ou posteriores.

Início da vigência

19/05/2023

Fim da vigência

-

Número do Processo

0006115-05

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Número(s)

2023NE000130

2023NE000129

2023NE000131

• Nenhum arquivo

• Termo de Rescisão

  Termo de Rescisão nº 04 008 11 2023.pdf
  Termo de Rescisão nº 04 008 11 2023.pdf Selecione um tipo abaixo...

  Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão

  ---