Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 061/2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

061/2023 Apostila

Contrato original

04.004.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta da dotação orçamentária a seguir especificada:

Programa de Trabalho Resumido nº 214357, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339037-07 (Serviços de Brigada de Incêndio), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000069 (9452644) e Reforço (9731868), emitido em 28/04/2023, no valor de R$ 177.305,81 (cento e setenta e sete mil trezentos e cinco reais e oitenta e um centavos).

Os valores correspondentes aos exercícios seguintes serão empenhados oportunamente.

Contratada(o)

MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

09.557.452/0001-43

Valor Total do Contrato

R$ 483.561,30

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 214.518,70

Data da Assinatura

11/05/2023

Detalhes

Objeto

O objeto da presente Apostila consiste na repactuação contratual, em conformidade com o Encaminhamento da Divisão de Apoio Administrativo e Logístico – DLOG (9641928), solicitação (9545926 e 9545928) e anuência (9641924) da CONTRATADA, acompanhada da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2023 (9501248), consoante Informação (9573722) e Planilha de Custos e Formação de Preços (9573715) da Seção de Cálculos e Fiscalização - RCAC, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (9649918), Despacho da Diretoria-Geral (9669457) e respectiva autorização da Presidência do TRF 3ª Região (9669458).

Início da vigência

11/05/2023

Fim da vigência

Número do Processo

0003119-34

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2023NE000069