CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

0

Número e Tipo

067/2023 Apostila

Contrato original

04.008.10.2021 Prestação de Serviços

Observação

As despesas oriundas deste apostilamento, conforme discriminado na Informação RBEQ (9850087), correrão por conta das dotações orçamentárias dos respectivos exercícios de sua vigência, da seguinte forma:

Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

Exercício 2022: Programa de Trabalho Resumido nº 168426, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo remanescente da Nota de Empenho nº 2022NE000418 (9320980), emitida em 01/12/2022, pela Unidade Gestora 90029, no valor de R$ 8.159.950,00 (oito milhões, cento e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).

Exercício 2023: Programa de Trabalho Resumido nº 214349, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000070 (9453791), emitida em 24/01/2023, pela Unidade Gestora 90029, no valor de R$ 25.024.904,00 (vinte e cinco milhões, vinte e quatro mil novecentos e quatro reais).

Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de São Paulo:

Exercício 2022: Programa de Trabalho Resumido nº 168305, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo remanescente da Nota de Empenho nº 2022NE000953 (9257379), emitida em 08/11/2022, pela Unidade Gestora 90017, no valor total de R$ 11.471.012,03 (onze milhões, quatrocentos e setenta e um mil doze reais e três centavos).

Exercício 2023: Programa de Trabalho Resumido nº 214285, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), Nota de Empenho nº 2023NE000024 (9407646), emitida em 06/01/2023, pela Unidade Gestora 90017, no valor de R$ 35.299.999,92 (trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Os valores correspondentes ao exercício seguinte serão empenhados oportunamente pelos respectivos órgãos contratantes.

Contratada(o)

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

CNPJ

04.487.255/0001-81

Valor Total do Contrato

R$ 46.609.668,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

13/06/2023