Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 069/2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

069/2023 Apostila

Contrato original

04.011.10.2022 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta da dotação orçamentária a partir do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1027000000, Natureza da Despesa nº 339037-01 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000115 - REFORÇO (9994190), emitida em 20/07/2023, no valor de R$ 38.445,83.

Contratada(o)

MN RAMC SERVICOS LTDA

CNPJ

13.956.031/0001-62

Valor Total do Contrato

R$ 105.604,25

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 95.265,58

Data da Assinatura

27/07/2023

Detalhes

Objeto

Repactuação contratual.

Vigência do Contrato

Vigorará a partir de sua assinatura.

Início da vigência

27/07/2023

Fim da vigência

Número do Processo

0281149-36

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2023NE000115

Número de Reforço de Nota do Empenho

9994190

Anexos

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Apostila
Apostila n° 069.2023 - MN RAMC.pdf

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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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