Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 06.001.11.2022

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

06.001.11.2022 Termo Aditivo

Contrato original

06.001.10.2022 Obra

Observação

As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 203994, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 449051-92 (Instalações), Nota de Empenho nº 2023NE000190 – REFORÇO (10010811), emitido em 27/07/2023, no valor de R$ 249.671,66 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme justificativa contida no FORM Alteração de Nota de Empenho (9992643), da ROCA.

Contratada(o)

EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ

33.534.793/0001-88

Valor Total do Contrato

R$ 255.155,49

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

07/08/2023

Data da Publicação

09/08/2023

Detalhes

Objeto

Alteração contratual nos termos dos acréscimos e supressões discriminados na Planilha de aditivo (9499129) e Planilha de Composição de Custos (9499130), correspondente a 8,72% de acréscimo e 3,89% de supressão do valor do Contrato.

Início da vigência

07/08/2023

Fim da vigência

Número do Processo

0014456-20

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 20 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea XI

Empenho(s)

Número(s)

2023NE000190