Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 06.001.10.2022

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

06.001.10.2022 Obra

Contratos relacionados

001/2023 Apostila

Observação

1. As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 203994, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 449051-92 (Instalações), Nota de Empenho nº 2022NE000200 (8765172), emitida em 25/05/2022, no valor de R$ 2.575.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais).

2. Os valores correspondentes aos demais exercícios serão empenhados oportunamente.

Contratada(o)

EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ

33.534.793/0001-88

Valor Total do Contrato

R$ 5.220.464,22

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

26/05/2022

Data da Publicação

25/05/2022

Detalhes

Objeto

Execução do remanescente de reforma das instalações hidráulicas e dos sanitários do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, conforme quantidades e especificações constantes do Memorial Descritivo (Anexo C - 6025645) que integram o Edital da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2020.

Início da vigência

26/05/2022

Fim da vigência

26/10/2024

Número do Processo

0014456-20

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 20 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea XI

Empenho(s)

Número(s)