Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 06.001.13.2022

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

06.001.13.2022 Termo Aditivo

Contrato original

06.001.10.2022 Obra

Observação

Os recursos orçamentários para a cobertura do reajuste correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido nº 203994, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 449051-92 (Instalações), conforme Nota de Empenho 2024NE000221 - REFORÇO (11188689), emitida em 30/08/2024, no valor de R$ 651.986,71 (seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).

Contratada(o)

EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ

33.534.793/0001-88

Valor Total do Contrato

R$ 651.986,71

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

19/09/2024

Data da Publicação

23/09/2024

Detalhes

Objeto

1.1. O objeto do presente Termo Aditivocompreende:
1.1.1. a promoção de alterações qualitativas e quantitativas nas condições contratuais, conforme as especificações da área técnica;
1.1.2. a retificação dos seguintes instrumentos:
a. Termo de Reti-Ratificação nº 008/2023 (doc. Sei 10463660); e
b. Segundo Termo Aditivo nº 06.001.12.2022 (doc. Sei 10987971).
1.1.3. a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias adicionais.

Início da vigência

19/09/2024

Fim da vigência

Número do Processo

0014456-20

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 20 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea XI

Empenho(s)

Número(s)

2024NE000221