Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 06.001.12.2022

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

06.001.12.2022 Termo Aditivo

Contrato original

06.001.10.2022 Obra

Observação

As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 203994, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 449051-92 (Instalações), conforme Nota de Empenho 2024NE000221 - REFORÇO (10985944), emitida em 21/06/2024, no valor de R$ 244.506,22 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).

Contratada(o)

EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ

33.534.793/0001-88

Valor Total do Contrato

R$ 244.506,22

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

28/06/2024

Data da Publicação

03/07/2024

Detalhes

Objeto

Alteração quantitativa e qualitativa, para inclusão e supressão de itens, conforme detalhamento constante na Planilha 2º aditivo reajustada out/2023 (doc. SEI 10854233), correspondente a um acréscimo de 4,01% e uma supressão de 0,07% do valor atualizado contratual, e a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias.

Início da vigência

28/06/2024

Fim da vigência

25/12/2024

Número do Processo

0014456-20

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 20 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea XI

Empenho(s)

Número(s)