Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 07.004.11.2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

07.004.11.2023 Termo Aditivo

Contrato original

07.004.10.2023 Fornecimento e Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-20 (Manutenção e Conservação de bens móveis de outras naturezas), Nota de Empenho nº 2023NE000355 (10210767), emitida em 02/10/2023, pela Unidade Gestora 90029, no valor de R$ 20.478,29 (vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).

Contratada(o)

M.E CAMPOS DE MAGALHAES & DECORACOES

CNPJ

28.897.854/0001-31

Valor Total do Contrato

R$ 20.478,29

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

05/10/2023

Data da Publicação

09/10/2023

Detalhes

Objeto

1. O objeto do presente Termo Aditivo:
1.1. alteração quantitativa para o acréscimo do valor contratual de 24,85% (vinte e quatro inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento);
1.2. prorrogação do prazo de vigência por 40 (quarenta) dias a partir de 13/11/2023 até 22/12/2023.

Início da vigência

05/10/2023

Fim da vigência

22/12/2023

Número do Processo

0016461-78

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)