074/2024 Apostila
04.008.10.2021 Prestação de Serviços
1. As despesas oriundas deste apostilamento, conforme discriminado na Informação RBEQ (10793739), correrão por conta das dotações orçamentárias dos respectivos exercícios de sua vigência, da seguinte forma:
1.1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
1.1.1. Exercício 2023: Programa de Trabalho Resumido nº 214349, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000070 - Reforço (10454657), emitida em 22/12/2023, pela Unidade Gestora 90029, no valor total de R$ 34.379.729,22 (trinta e quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).
1.1.2. Exercício 2024: Programa de Trabalho Resumido nº 214349, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme Nota de Empenho nº 2024NE000049 - Reforço (10793514), emitida em 25/04/2024, pela Unidade Gestora 90029, no valor total de R$ 34.370.113,43 (trinta e quatro milhões, trezentos e setenta mil cento e treze reais e quarenta e três centavos).
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