Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
096/2024 Apostila
Contrato original
04.056.10.2023 Prestação de Serviços
Contratada(o)
NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA
32.185.480/0008-75
Valor Total do Contrato
R$ 908.839,59
Valor de Decréscimo do Contrato
R$ 0,00
Valor Mensal do Contrato
R$ 748.272,29
Data da Assinatura
12/12/2024
Objeto
Repactuação contratual, em conformidade com a solicitação da CONTRATADA (11356477), acompanhada da Planilha de Repactuação (11356483), da Convenção Coletiva de Trabalho SINPROSP X SINDPD/SP 2024/2025 (11356480), registrada no MTE em 28/02/2024 sob número de SP001869/2024, consoante Planilha de Custos e Formação de Preços (11370701) e Informação (11370718) da Seção de Cálculos - RCAC, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (11389114), Despacho da Diretoria-Geral (11392853) e autorização da Presidência do Tribunal (11392857).
Início da vigência
Fim da vigência
-
Número do Processo
0010474-61
Modalidade
Pregão
Amparo legal
Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º
Número(s)
2024NE000110
Apostila
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
JC - Ações de Informática - PO 0010