Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.056.10.2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.056.10.2023 Prestação de Serviços

Contratos relacionados

096/2024 Apostila

044/2024 Apostila

Observação

As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Natureza da Despesa nº 339040-11 (Suporte de Infraestrutura de TIC), Fonte 1000000000, Nota de Empenho nº 2023NE000421 (10362490), emitida em 24/11/2023, pela Unidade Gestora 90029, no valor de R$ 204.590,11 (duzentos e quatro mil quinhentos e noventa reais e onze centavos).

Os valores correspondentes aos demais exercícios serão empenhados oportunamente

Contratada(o)

NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

32.185.480/0008-75

Valor Total do Contrato

R$ 20.997.135,39

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

06/12/2023

Data da Publicação

11/12/2023

Detalhes

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de desenvolvimento e de manutenção de software, com mensuração de resultados e aferição de níveis mínimos de serviço, através de práticas ágeis, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração.

Início da vigência

06/12/2023

Fim da vigência

05/06/2026

Número do Processo

0010474-61

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)