Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.056.13.2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.056.13.2023 Termo Aditivo

Contrato original

04.056.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

5.1. As despesas oriundas deste Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária a seguir especificada:

5.1.1. Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-11 (Suporte de Infraestrutura de TIC), conforme Nota de Empenho 2026NE000127 – Reforço (13150102), emitida em 21/05/2026, no valor de R$ 2.407.062,00 (dois milhões, quatrocentos e sete mil e sessenta e dois reais).

5.1.2. Os valores correspondentes aos exercícios seguintes serão empenhados oportunamente

Contratada(o)

NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

32.185.480/0008-75

Valor Total do Contrato

R$ 26.620.165,09

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

29/05/2026

Data da Publicação

02/06/2026

Detalhes

Objeto

O objeto deste Termo Aditivo consiste na repactuação dos valores contratuais, bem como na prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses, a partir de 06/06/2026.

Início da vigência

06/06/2026

Fim da vigência

05/12/2028

Número do Processo

0010474-61.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)