Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.036.10.2024

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.036.10.2024 Prestação de Serviços

Contratos relacionados

04.036.11.2024 Termo Aditivo

Observação

As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 214357, Natureza da Despesa nº 339037-03 (Vigilância Ostensiva), Fonte de Recurso 1000000000, Nota de Empenho nº 2024NE000482 (11463974), emitida em 25/11/2024, no valor de R$ 254.090,98 (duzentos e cinquenta e quatro mil noventa reais e noventa e oito centavos).

Contratada(o)

ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

05.457.677/0001-77

Valor Total do Contrato

R$ 254.090,98

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

28/11/2024

Data da Publicação

02/12/2024

Detalhes

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a execução do remanescente de prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial e pessoal privada armada e desarmada, diurna e noturna, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I – 8642778, do Edital – 8629470), na Proposta Comercial (11297745) e Planilha de Custos e Formação de Preços RETIFICADA (11308284) da CONTRATADA.

Início da vigência

01/12/2024

Fim da vigência

31/12/2024

Número do Processo

0032450-90.2024

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 20 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea XI

Empenho(s)

Número(s)