Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.036.11.2024

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.036.11.2024 Termo Aditivo

Contrato original

04.036.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

7.1. As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, referentes ao exercício 2025, correrão por conta da reserva vinculada ao orçamento de 2025, consoante FORM Autorização de RC/S 0050/2025 Reserva Orçamentária (11568563) e FORM LRF - Ordenador RC/S 0050/2025 Reserva Orçamentária (11568566);

7.2. Os valores correspondentes aos demais exercícios serão empenhados oportunamente.

Contratada(o)

ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

05.457.677/0001-77

Valor Total do Contrato

R$ 7.621.935,90

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

30/12/2024

Data da Publicação

02/01/2025

Detalhes

Objeto

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por 30 (trinta) meses, a partir de 01/01/2025.

Início da vigência

01/01/2025

Fim da vigência

30/06/2027

Número do Processo

0032450-90.2024

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 20 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea XI

Empenho(s)

Número(s)

2024NE000482

Anexos

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Termo aditivo
Termo Aditivo nº 04.036.11.2024.pdf

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