CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

0

Número e Tipo

050/2025 Prestação de Serviços

Contrato original

04.052.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

4.1. As despesas decorrentes da execução desta Apostila correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas:

4.1.1. Exercício 2024: Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339092-40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ), conforme Nota de Empenho 2025NE000150 – (11759699), emitida em 05/03/2025, no valor de R$ 2.702,95 (dois mil setecentos e dois reais e noventa e cinco centavos).

4.1.2. Exercício 2025: Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339040-15 (Digitalização/Indexação de Documentos), conforme Nota de Empenho 2025NE000109 - REFORÇO (11708262), emitida em 14/02/2025, no valor total de R$ 21.108,00 (vinte e um mil cento e oito reais), correspondente à cobertura de 2/12 avos do valor anual estimado, referentes aos meses de janeiro e fevereiro 2025.

4.1.3. O valor correspondente aos 10/12 avos restantes do exercício de 2025, será oportunamente complementado mediante reforços de empenho, conforme a disponibilidade orçamentária.

Contratada(o)

N.C. SERVICOS LTDA

CNPJ

01.816.098/0001-12

Valor Total do Contrato

R$ 6.569,58

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

18/03/2025