068/2025 Apostila
04.008.10.2021 Prestação de Serviços
1. As despesas oriundas deste apostilamento, conforme discriminado na Informação RBEQ (11874991), correrão por conta das dotações orçamentárias dos respectivos exercícios de sua vigência, da seguinte forma, considerando-se que parte do custeio é de responsabilidade dos beneficiários:
1.1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
1.1.1. Exercício 2024: Programa de Trabalho Resumido nº 214349, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo remanescente da Nota de Empenho nº 2024NE000049 (11561221), devidamente inscrita em restos a pagar.
1.1.2. Exercício 2025: Programa de Trabalho Resumido nº 214349, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo das Notas de Empenho nºs 2025NE000004 (11585319 e 11691377) e 2025NE000148 (11751255), emitidas em 07/01/2025 e 27/02/2025.
1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de São Paulo:
1.2.1. Exercício 2024: Programa de Trabalho Resumido nº 214285, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo remanescente da Nota de Empenho nº 2024NE000154 (11551921), devidamente inscrita em restos a pagar.
1.2.2. Exercício 2025: Programa de Trabalho Resumido nºs 214285 e 251092 respectivamente, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-50 (Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais), conforme saldo das Notas de Empenho nºs 2025NE000239 (11614411 e 11829332) e 2025NE000488 (11733941), emitidas em 16/01/2025 e 21/02/2025.
2. O valor correspondente ao exercício seguinte será empenhado oportunamente pelos respectivos órgãos contratantes.
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