04.017.12.2024 Termo Aditivo
04.017.10.2024 Prestação de Serviços
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas:
4.2.
I. Gestão/Unidade: 90029
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho Resumido: 168434
IV. Elemento de Despesa: 339033-01 (Passagens para o País) e 339033-02 (Passagens para o Exterior)
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000028 - REFORÇO (12092126), emitida em 18/06/2025, no valor de R$ 264.803,95 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos);
4.3.
I. Gestão/Unidade: 90055
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho Resumido: 168442
IV. Elemento de Despesa: 339033-01 (Passagens para o País)
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000006 - REFORÇO (12131748), emitida em 02/07/2025, no valor de R$ 63.170,25 (sessenta e três mil cento e setenta reais e vinte e cinco centavos);
4.4.
I. Gestão/Unidade: 90029
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho Resumido: 168434
IV. Elemento de Despesa: 339033-01 (Passagens para o País)
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000090 - REFORÇO (12131750), emitida em 02/07/2025, no valor de R$ 18.407,68 (dezoito mil quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos);
4.5.
I. Gestão/Unidade: 90029
II. Fonte de Recursos: 1000000000
III. Programa de Trabalho Resumido: 168440
IV. Elemento de Despesa: 339033-01 (Passagens para o País)
V. Plano Interno: --;
VI. Nota de Empenho: 2025NE000078 - REFORÇO (12131760), emitida em 02/07/2025, no valor de R$ 28.868,13 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos);
4.6. A dotação relativa ao exercício financeiro subsequente será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.