Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.031.12.2024 Rescisão
Contrato original
04.031.10.2024 Prestação de Serviços
Contratada(o)
RODIR - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
04.919.414/0001-70
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
15/08/2025
Data da Publicação
25/08/2025
Objeto
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO dá por rescindido o Contrato nº 04.031.10.2024, com efeitos a partir de 12/09/2025 (30 dias contados da homologação do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, ocorrida em 13/08/2025), consoante Despacho DIRG (12221331) e Despacho da Presidência (12227329), sem prejuízo do prosseguimento das apurações de falta contratual em curso ou posteriores.
Início da vigência
Fim da vigência
12/09/2025
Número do Processo
0044128-39.2023
Número(s)
2025NE000100
Termo de Rescisão
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000
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