Contrato nº 04.030.11.2024

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

04.030.11.2024 Termo Aditivo

04.030.10.2024 Prestação de Serviços

6.1. Os recursos orçamentários necessários ao cumprimento da nova composição de valores discriminada neste Aditivo, correrão por conta dos recursos consignados para o exercício, podendo ser ajustados por anulações ou reforços, conforme o caso, em função do nível de execução das despesas, sob as seguintes classificações:
6.1.1. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE000112 (12083459), atualizada em 16/06/2025, pela Unidade Gestora 90029, Natureza da Despesa nº 339039-65 (Serviços de Apoio ao Ensino), no valor de R$ 1.956.076,16 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos) e 339039-25 (Taxa de Administração), no valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais), totalizando R$ 1.979.836,16 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos);
6.1.2. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE000113 - REFORÇO (12010259), emitida em 23/05/2025, pela Unidade Gestora 90029, Natureza da Despesa nº 339049-03 (Auxílio-Transporte Estagiários), no valor de R$ 355.696,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), totalizando R$ 463.795,20 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

SUPER ESTAGIOS LTDA - EPP

11.320.576/0001-52

R$ 0,00

R$ 1.931.600,00

R$ 0,00

11/10/2025

09/10/2025

Detalhes

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo, consoante Manifestações UGEF e DIAF (12192819 e 12360315), Demonstrativo IPCA/IBGE (12230899), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos ALIC (12252190), Autorização da Presidência (12192827, 12276657 e 12388243), compreende:
1.1.1. reajuste da taxa de administração;
1.1.2. redimensionamento do número de vagas do Programa de Estágio, passando de 180 (cento e oitenta) para 100 (cem) vagas, a partir de julho de 2025.

11/10/2025

28/10/2026

0013251-82.2024

Empenho(s)

2025NE000112

2025NE000113

Anexos

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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