Objeto

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo, consoante solicitação (12267678) e concordância (12270860) da CONTRATADA, Informação (12416119) e Planilha Reajuste 2025 com Prorrogação (12417444) da Seção de Cálculos - RCAC, Encaminhamento (12270879) e Solicitação (12456270) DICS, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos – ALIC (12431066) e Autorização da Diretoria-Geral (12466779), compreende:
1.1.1. reajuste contratual;
1.1.2. atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (SIGEO), conforme determinação do Conselho da Justiça Federal, Manifestação DIRG/ASEX nº 12423314 (acolhida pela Diretoria-Geral) e Despacho SOFI nº 12420085.

Início da vigência

03/11/2025

Fim da vigência

18/01/2026

Número do Processo

0002358-66.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Número(s)

2025NE000107

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  Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão

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