Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.015.14.2022 Termo Aditivo
Contrato original
04.015.10.2022 Prestação de Serviços
Observação
5.1. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-05 (Serviços Técnicos Profissionais), Nota de Empenho nº 2025NE000105 – REFORÇO (11952393), emitida em 07/05/2025, no valor de R$ 158.123,74 (cento e cinquenta e oito mil cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), consoante Informação DOCA (12476020).5.2. O valor correspondente ao exercício seguinte será empenhado oportunamente.
Contratada(o)
SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA
05.411.789/0001-97
Valor Total do Contrato
R$ 259.308,75
Valor de Decréscimo do Contrato
R$ 0,00
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
27/10/2025
Data da Publicação
29/10/2025
Objeto
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo, consoante, Planilha Prorrogação com Reajuste - SHOWCASE (12272433) e Encaminhamento (12272435) da Seção de Cálculos - RCAC, anuência da CONTRATADA (12084321 e 12279174), Encaminhamentos UCOT (12289122 e 12453616), Despacho SADI (12289564), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (12293198) e autorização da Diretoria-Geral (12297035), compreende:1.1.1. prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025;1.1.2. com reajuste contratual;1.1.3. atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (SIGEO), conforme determinação do Conselho da Justiça Federal, Manifestação DIRG/ASEX nº 12423314 (acolhida pela Diretoria-Geral) e Despacho SOFI nº 12420085.
Vigência do Contrato
vigência prorrogação a partir de 02/12/2025 até 01/12/2026
Início da vigência
Fim da vigência
01/12/2026
Número do Processo
0037753-56.2022
Modalidade
Pregão
Amparo legal
Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º
Número(s)
2025NE000105
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000
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