Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.005.12.2024

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.005.12.2024 Termo Aditivo

Contrato original

04.005.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

Em decorrência do decréscimo mencionado na Cláusula Terceira, a Nota de Empenho 2025NE000058 (11616514), emitida para a execução Contratual, será anulada parcialmente no valor de R$ 20.984,10 (vinte mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), seguindo os procedimentos adequados.

Contratada(o)

CTM LIFE SAFETY LTDA

CNPJ

71.314.744/0003-90

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

03/11/2025

Data da Publicação

06/11/2025

Detalhes

Objeto

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com redução de 22,63% do valor contratual, consoante Encaminhamento (12328362) e Planilha de Supressão – Contrato (12328349) da DMAT, Anuência da CONTRATADA (12324465 e 12462663), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos ALIC (12407101), Autorização da Diretoria-Geral (12410108).

Início da vigência

03/11/2025

Fim da vigência

14/08/2026

Número do Processo

0016044-28.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)