Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
07.001.12.2023 Rescisão
Contrato original
07.001.10.2023 Fornecimento e Prestação de Serviços
Observação
Ficam rescindidos de pleno direito, por acordo entre as partes, o Contrato nº 07.001.10.2023, seu termo aditivo e apostila, com efeitos a partir das 24h de 19/10/2025.
Contratada(o)
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA
05.340.639/0001-30
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
16/10/2025
Data da Publicação
20/10/2025
Objeto
O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do Contrato nº 07.001.10.2023 (9702736), firmado em 27/04/2023, consoante Solicitação DASI (12436617), Parecer ALIC (12439971) e Autorização da Diretoria-Geral (12440121).
Início da vigência
Fim da vigência
19/10/2025
Número do Processo
0030945-35.2022
Modalidade
Pregão
Amparo legal
Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º
Número(s)
2025NE000128
2025NE000129
2025NE000127
Termo de Rescisão
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000
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