Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.005.13.2024

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.005.13.2024 Termo Aditivo

Contrato original

04.005.10.2024 Prestação de Serviços

Observação

4.1. Os recursos orçamentários necessários ao cumprimento da nova composição de valores discriminada neste Aditivo, correrão por conta dos recursos consignados para o exercício, consoante Informação DOCA (12597475).

4.1.1. Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE000058 (12087761), atualizada em 16/06/2025, pela Unidade Gestora 90029, Natureza da Despesa nº 339039-17 (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos), no valor de R$ 26.415,40 (vinte e seis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos).

Contratada(o)

CTM LIFE SAFETY LTDA

CNPJ

71.314.744/0003-90

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 4.196,82

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

12/12/2025

Data da Publicação

16/12/2025

Detalhes

Objeto

O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do percentual de supressão quantitativa de 22,63% para 4,53%, do valor contratual, constante do Termo Aditivo nº 04.005.12.2024 (12499873), consoante Informação DLIT (12515148), Encaminhamento (12518562) e Planilha de Supressão – Contrato (12518760) da DMAT, Anuência da CONTRATADA (12525380), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos ALIC (12528978), Autorização da Diretoria-Geral (12533032).

Início da vigência

12/12/2025

Fim da vigência

14/08/2026

Número do Processo

0016044-28.2023

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)