Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.001.19.2024 Termo Aditivo
Contrato original
04.001.10.2024 Prestação de Serviços
Observação
O presente Termo Aditivo não acarreta alteração ou acréscimo do valor contratual.
Contratada(o)
DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
33.585.494/0001-72
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
18/12/2025
Data da Publicação
30/12/2025
Objeto
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO1.1. O objeto do presente Termo Aditivo decorre da necessidade de adequação do cronograma de execução dos serviços, em razão do atraso na instalação do forro na área ocupada pela SEGE, consoante Cronograma atualizado (12640431), Solicitação DAEG (12640563), Despacho UINP (12640955) e Despacho SADI (12641249), anuência da CONTRATADA (12640454) e Autorização da Diretoria-Geral (12642337), compreende:a) Suspensão do prazo de execução contratual por mais 60 dias, até 20/12/2025;b) Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 dias, até 18/02/2026;c) Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10/03/2026.
Início da vigência
Fim da vigência
10/03/2026
Número do Processo
0047149-23.2023
Modalidade
Pregão
Amparo legal
Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º
Número(s)
2024NE000503
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000