Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 042/2026

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

042/2026 Apostila

Contrato original

04.027.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

- UG Emitente: 90029
- Programa de Trabalho Resumido: 168443
- Fonte de Recurso: 1000000000
- Natureza da Despesa: 339040-07 (MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO SOFTWARES)
- Nota de Empenho: 2025NE000120 (12748173)
- Valor: R$ 28.967,14 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos)
- Data da emissão: 22/01/2026

Contratada(o)

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

CNPJ

59.456.277/0001-76

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

27/01/2026

Detalhes

Objeto

Oficialização da utilização da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes ao Contrato relacionadas ao exercício em curso.

Início da vigência

27/01/2026

Fim da vigência

Número do Processo

0010450-33.2023

Modalidade

Inexigível

Amparo legal

Código 96 (IN) LEI 8.666 / 1993 § 25º

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000120

Anexos (1)

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Apostila
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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

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