Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.027.10.2023 Prestação de Serviços
Contratos relacionados
04.027.11.2023 Termo Aditivo
016/2025 Apostila
014/2024 Apostila
Contratada(o)
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
59.456.277/0001-76
Valor Total do Contrato
R$ 1.042.816,80
Valor de Decréscimo do Contrato
R$ 0,00
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
30/11/2023
Data da Publicação
02/08/2023
Objeto
prestação de serviços de suporte especializado ao software Database Oracle e atualização de versão de software para as 8 (oito) licenças de propriedade do TRF 3ªR com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Termo de Compromisso, contidas no Anexo NI 001 - (A - B - I Termo Compromisso) (10355157), respectivamente, partes integrantes deste Contrato.
Início da vigência
Fim da vigência
29/11/2026
Número do Processo
0010450-33
Modalidade
Inexigível
Amparo legal
Código 96 (IN) LEI 8.666 / 1993 § 25º
Número(s)
2023NE000285
Contrato
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
JC - Ações de Informática - PO 0010