Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.027.12.2023 Termo Aditivo
Contrato original
04.027.10.2023 Prestação de Serviços
Observação
O presente Termo Aditivo não acarreta alteração ou acréscimo do valor contratual.
Contratada(o)
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
59.456.277/0001-76
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
30/03/2026
Data da Publicação
31/03/2026
Objeto
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Contrato nº 04.027.10.2023 (10354775), para incorporação das Cláusulas-Padrão Contratuais (SCCs Brasileiras), previstas na Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
Início da vigência
Fim da vigência
29/11/2026
Número do Processo
0010450-33.2023
Modalidade
Inexigível
Amparo legal
Código 96 (IN) LEI 8.666 / 1993 § 25º
Número(s)
2026NE000120
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
JC - Ações de Informática - PO 0010
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