Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.027.13.2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.027.13.2023 Prestação de Serviços

Contrato original

04.027.10.2023 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168443, Natureza da Despesa nº 339040-07 (MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO SOFTWARES), Fonte de Recurso nº 1000000000, Nota de Empenho nº 2026NE000120 - REFORÇO (13600917), emitida em 14/10/2026, no valor de R$ 33.687,34 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).

Contratada(o)

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

CNPJ

59.456.277/0001-76

Valor Total do Contrato

R$ 782.415,68

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 32.600,65

Data da Assinatura

20/10/2026

Data da Publicação

22/10/2026

Detalhes

Objeto

Prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste de preços.

Início da vigência

30/11/2026

Fim da vigência

29/11/2028

Número do Processo

0010450-33.2023

Modalidade

Inexigível

Amparo legal

Código 96 (IN) LEI 8.666 / 1993 § 25º

Empenho(s)

Número(s)

2026NE000120

Número de Reforço de Nota do Empenho

2026NE000120

Anexos (1)

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Termo aditivo
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Programa de Trabalho

Programa de Trabalho Resumido

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